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Arquivo mensal: agosto 2015

Racismo contra imigrantes no Brasil é constante, diz pesquisador

Em tese de doutorado defendida recentemente na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), ele concluiu que o racismo na imprensa brasileira contra o imigrante se manteve constante, apesar dos avanços, e que a aceitação é seletiva, com diferenças entre europeus e africanos, por exemplo.

Na tese Dois Séculos de Imigração no Brasil: A Construção da Identidade e do Papel dos Estrangeiros pela Imprensa entre 1808 e 2015, Barreto analisou a cobertura do tema em jornais como O Globo, O Estado de S. Paulo, Folha da Manhã (hoje Folha de S. Paulo), Correio da Manhã, O País e Gazeta do Rio de Janeiro ao longo de 207 anos.

Image copyrightBBC Brasil
Image captionGustavo Barreto: discriminação e racismo na imprensa brasileira vêm de séculos

Em entrevista à BBC Brasil, ele explica como os termos são usados de forma diferente na imprensa. “O refugiado é sempre negativo, um problema grave a ser discutido. O imigrante é uma questão a ser avaliada, pode ser algo positivo ou negativo, mas em geral a visão é de algo problemático. Já o estrangeiro é sempre positivo, inclusive melhor do que o brasileiro. É alguém com quem podemos aprender”, diz.

Barreto incluiu em seus estudos as hostilidades sofridas em junho por haitianos em um posto de gasolina na região metropolitana de Porto Alegre. E, recentemente, houve em São Paulo uma suspeita de ataque xenófobo contra haitianos, que foram baleados com chumbinho na escadaria de uma igreja.

Barreto também relembrou a estigmatização sofrida por africanos e haitianos no ano passado, quando uma pessoa da Guiné foi identificada como suspeita de estar contaminada pelo vírus ebola, e afirma que o Brasil ainda está longe de promover uma discussão real sobre a imigração.

Image copyrightAgencia Brasil
Image captionImigrantes haitianos no Acre

“Em geral, os novos imigrantes estão sempre sendo vistos como problemáticos na sociedade. As notícias não estão discutindo imigração, problematizando o assunto, e não se vê discussões de política imigratória ou da legislação. O foco não é a solução ou discutir o tema, mas a noção de crise”, avalia.

Veja os principais trechos da entrevista:

BBC Brasil – De acordo com sua pesquisa nos relatos da imprensa brasileira, como o país “pensou” e “problematizou” seus imigrantes ao longo dos últimos 207 anos?

Gustavo Barreto – Houve diferentes momentos, mas o que se manteve por muitas décadas foi a intenção de trazer mão de obra, sempre com uma clara preferência por cristãos, brancos, europeus e trabalhadores.

Até 1870 ocorrem pequenos experimentos isolados, com uma média de chegada de 2 mil a 3 mil imigrantes por ano, e a partir de 1870 começam as grandes levas de imigrantes, com mais de 10 mil por ano, o que ocorre até 1930.

Havia um consenso de que não se podia contar só com os portugueses para popular o país, e o governo implementou políticas de subsídios para estrangeiros. Do governo Vargas em diante, o país passa a selecionar muito mais quem entra, e, décadas depois, passa a prover mais imigrantes brasileiros para o mundo do que os receber.

Mais recentemente, nos últimos dez anos, o Brasil voltou a receber muitos imigrantes, sobretudo bolivianos, haitianos, angolanos, senegaleses, ganenses, portugueses e espanhóis, entre outros.

Duas coisas foram cruciais ao longo do tempo: as questões do trabalho e da raça. Em 1891, o governo decretou que amarelos e negros não poderiam entrar subsidiados pelo Estado. Se entrassem, o dono da embarcação poderia perder o alvará de funcionamento.

Além disso, na imprensa fica claro que os “bons” europeus eram os alemães e italianos, enquanto os provenientes das ilhas dos Açores e Canárias eram “ruins”. Durante uma época as elites e formuladores de políticas públicas promoveram ideias eugenistas, segundo as quais uma raça era cientificamente superior à outra, estimulando um embranquecimento da população brasileira.

Image copyrightAcervo do pesquisador
Image captionGazeta do Rio de Janeiro – de dezembro de 1819

BBC Brasil – Quanto ao racismo, é possível identificar avanços? Como tem sido a cobertura da chegada de imigrantes haitianos e bolivianos ao Brasil, mais recentemente?

Barreto – O racismo era algo natural e aceitável no século 19, incluindo o destaque às ideias de supremacia de raças, entre 1870 até o governo Vargas. A partir da Segunda Guerra, os grupos começam a ser valorizados. Judeus, alemães e italianos no Brasil começam a recontar sua história, assim como os japoneses, depois de um momento muito difícil. Após as cartas de direitos humanos, os valores eugenistas já não são mais declarados, o que é um avanço.

Mais recentemente, o país passou a receber um número considerável de bolivianos e haitianos. Mas também chegam portugueses e espanhóis. A imprensa, no entanto, costuma destacar muito os problemas que os haitianos trazem, e rapidamente começa a ser construída uma visão de que eles são um problema. Enquanto isso, os imigrantes europeus recentes são valorizados por sua cultura e contribuição ao Brasil.

Contribuições culturais ou produtivas dos haitianos e bolivianos, que têm uma riqueza cultural enorme, dificilmente viram notícia. O racismo atual se dá pelo não dito, pelo que a imprensa omite. Quando aparecem na mídia estão atrelados a problemas, crises, marginalizações, ou ligados à ideia de uma invasão.

BBC Brasil – Apesar dos nítidos avanços no tratamento aos imigrantes na imprensa brasileira, a pesquisa identificou algum retrocesso na cobertura atual? Algo que chame a atenção?

Barreto – Há reportagens que promovem um retrocesso inacreditável, sobretudo no que diz respeito à construção da ideia de que há nacionalidades mais propensas à submissão, e não ao empreendedorismo.

No passado, após 1850, durante muitos anos a mídia rejeitou a entrada de chineses no Brasil por meio de um discurso que os comparava com escravos, sem iniciativa empreendedora como os europeus. A imprensa dizia que eles não se classificavam para os programas de imigração subsidiada pelo governo porque isso acarretaria em “escravidão amarela”.

Hoje, guardadas as diferenças, a imprensa faz algo parecido com os haitianos. De acordo com algumas das reportagens analisadas, há a ideia de que eles vão ser explorados, abusados. Pede-se direitos humanos, e divulga-se uma ideia de que eles vão virar novos escravos. Você vê jornais de São Paulo relacionando diretamente os haitianos à escravidão. Numa matéria de 2014, diz-se que os brasileiros estavam escolhendo os imigrantes haitianos pela canela.

Leia mais: Saga dos decasséguis, ‘tapa-buracos’ da indústria japonesa, faz 25 anos

Image copyrightAcervo do Pesquisador
Image captionDiário de Minas: Outubro de 1867

BBC Brasil – Na sua visão, a imprensa brasileira consegue dar conta do tema da imigração, incluindo a discussão de soluções e políticas imigratórias, ou acaba tratando o assunto de forma alarmista, valendo-se de estereótipos?

Barreto – A imprensa parece não se preocupar com a figura do imigrante ou em discutir o tema imigração em toda sua complexidade. Sobretudo dos anos 2000 em diante, o imigrante aparece nas páginas dos jornais brasileiros como explorado, submisso ou relacionado a denúncias de violações de direitos humanos.

Em geral os novos imigrantes estão sempre sendo vistos como problemáticos na sociedade. As notícias não estão discutindo imigração, problematizando o assunto, e não se vê discussões de política imigratória ou da legislação em nenhum momento.

Quando os haitianos chegaram a São Paulo, há algo nítido na cobertura da imprensa. Vê-se um esforço homérico para jogar a Prefeitura, os governos dos Estados de São Paulo e do Acre e o governo federal uns contra os outros. O foco não é a solução ou discussão do tema, mas a noção de crise.

Quando as quatro instâncias decidiram se sentar e organizar os problemas que estavam acontecendo, num encontro nacional sobre refúgio e imigração, a imprensa praticamente ignora, com pequenas notinhas e um dos grandes jornais nem registra.

Outra coisa que chamou a atenção foi o episódio do ebola, no ano passado. Quando ocorre a suspeita de uma pessoa da Guiné contaminada, todos os africanos e haitianos – que são do Caribe, em outro continente – passam a ser suspeitos e gera-se um grande debate nacional sobre a proibição da entrada dessas pessoas no país.

Image copyrightBBC World Service
Image captionFolha da Manã, fevereiro de 1926: “Fechem-se as fronteiras”

BBC Brasil – Suas observações não contrastam com a ideia tão difundida do Brasil como um país hospitaleiro, e do brasileiro como um povo acolhedor, famoso no mundo todo pela simpatia e boa recepção aos estrangeiros?

Barreto – Na verdade entre os pesquisadores do assunto há a noção do “mito da hospitalidade”. Há uma diferença entre a maneira como nos vendemos para o mundo e a verdadeira hospitalidade a qualquer estrangeiro ou a democracia racial.

O estudo de como a imigração é retratada no país entre 1808 e 2015 mostra que a hospitalidade é seletiva, mas que essa noção sempre foi difundida, em benefício do Brasil. Esta é uma das minhas principais conclusões na tese, a de que a nossa famosa hospitalidade é um mito.

A partir de 1870, você vê nos jornais a palavra “hospitaleiro” sendo usada para algumas situações, e ao lado os discursos racistas e eugenistas claramente em posição contrária contra outros grupos de imigrantes. O brasileiro também emigra para diversos países, e nossa presença tem aumentado lá fora, mas ainda recebemos um número muito baixo de refugiados, por exemplo. Contribuímos pouco neste sentido.

BBC Brasil – Você citou um editorial do jornal Folha da Manhã, de 1926, entitulado “Fechem-se as fronteiras”. Esta seria um pouco a noção de que o Brasil enxergou durante muito tempo a imigração de forma unilateral e seletiva? Ainda vemos este discurso?

Barreto – Sim, o tema do editorial de 1926 é justamente a noção de que o país já teria recebido todos os imigrantes necessários. Já chegaram todos que nós queremos, após a vinda em massa de alemães e italianos, foi cumprida a função da imigração no Brasil. Já ocupamos e populamos o país, e agora as fronteiras devem ser fechadas e quem entrar deverá ser muito bem selecionado.

Hoje em dia a posição continua, mas travestida por outro argumento. A imprensa trabalha com o mito de que somos um país pobre, em desenvolvimento, e não temos condições de receber mais ninguém. Vamos receber somente os melhores e mais úteis. São evidências no discurso da imprensa e na visão da sociedade brasileira que contrastam diretamente com a ideia do “Brasil hospitaleiro, onde todos são bem-vindos”.

No contexto atual, de crise econômica e política, há que se observar atentamente a maneira como o imigrante será retratado na imprensa, por ele ser um excelente bode expiatório para os problemas. Não tem grande chance de defesa, não está integrado ao país, é o outro, o diferente, que traz dificuldades.

Desemprego, inflação e crise tendem a tornar a visão dos imigrantes ainda mais negativa.

Fonte: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/08/150819_racismo_imigrantes_jp_rm

 
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Publicado por em 28/08/2015 em Uncategorized

 

As maiores comunidades estrangeiras em SP

São Paulo, 25 de agosto de 2015 – A cidade de São Paulo, caracterizada pela hospitalidade, recebe anualmente milhões de turistas de diferentes nacionalidades. Entretanto, não só destino de passagem é a capital paulista. Os últimos dados coletados pelo Sistema Nacional de Cadastro e Registro Estrangeiro (Sincre) e organizados pelo Observatório de Turismo e Eventos (OTE), núcleo de estudos e pesquisas da empresa municipal São Paulo Turismo (SPTuris), comprovam a afirmativa e revelam as quinze maiores comunidades estrangeiras residentes na capital.

Formada por uma pluralidade de comunidades estrangeiras, a metrópole paulista abriga pessoas dos mais diferentes lugares, desde Portugal a Kabardino Balkaria. O topo da lista é ocupado pela comunidade portuguesa (100.855 pessoas), seguida da boliviana (53.235), da japonesa (47.317), italiana (33.388), espanhola (26.496) e chinesa (24.914).

Na sétima posição, está Coréia do Sul (16.979), seguida da Argentina (13.816), Alemanha (9.751) e Chile (9.449), que ocupa a décima posição. Entre os 15 países que estão na lista, com comunidades mais numerosas na cidade, as cinco últimas colocações, em ordem decrescente de número de estrangeiros, são E.U.A. (8.475), França (6.749), Líbano (6.672), Peru (6.160) e Paraguai (5.504). Vale ressaltar que os números correspondem aos imigrantes estrangeiros que vivem na metrópole de modo permanente, sem incluir os descendentes.

Para o secretário municipal para Assuntos de Turismo e presidente da SPTuris, Wilson Poit, os dados comprovam as características da metrópole, que é diversa, multicultural e acolhedora. “As diferentes nacionalidades que vivem aqui podem ser percebidas pelas manifestações artísticas, festas populares, pelos bairros característicos e por toda a diversidade que compõe São Paulo. De modo geral, a nossa cidade é formada por um pouco de cada país”, diz Poit.

Além disso, o Observatório de Turismo e Eventos cruzou o levantamento das comunidades permanentes com o Anuário Estatístico da Embratur, que revela os cinco países que mais emitem turistas anualmente para a cidade de São Paulo. Segundo o Anuário, os principais emissores também compõem a lista das maiores comunidades estrangeiras que vivem na capital. São eles Argentina, Estados Unidos, Chile, Alemanha e França.
Curiosidades

O infográfico ainda mostrou algumas particularidades. A população de São Paulo também conta com moradores de Liechtenstein (principado localizado no centro da Europa), Benin (região ocidental da África), Mianmar (sul da Ásia), Lesoto (África Austral) e Kabardino Balkaria (divisão federal da Federação Russa). Até mesmo um dos países que possuem as menores populações do mundo, San Marino, tem um residente na cidade de São Paulo. Além disso, mais de mil e duzentas pessoas destituídas de qualquer nacionalidade e três pessoas sem nacionalidade definida moram na capital.
Monumento Pedro Alvares Cabral. Foto: José Cordeiro/ SPTuris.

Monumento a Pedro Álvares Cabral. Foto: José Cordeiro/ SPTuris.

Abaixo, uma lista que mostra os 15 países que mais emitem turista para a capital (segundo o Anuário Estatístico da Embratur) e os 15 primeiros/principais países que possuem comunidades estrangeiras em São Paulo (segundo dados do Sincre, organizados pelo OTE).
COMUNIDADES ESTRANGEIRAS

Principais Emissores:

Argentina – 339.756
U.A – 298.808
Chile – 141.642
Alemanha – 106.301
França – 83.654
Colômbia – 79.036
Itália – 77.224
Inglaterra – 75.974
Espanha – 71.308
Venezuela – 65.343
México – 61.984
Uruguai – 56.555
Portugal – 50.132
Peru – 49.810
Bolívia – 48.446

Principais Comunidades:
Portugal – 100.855
Bolívia – 53.235
Japão – 47.317
Itália – 33.388
Espanha – 26.496
China – 24.914
Coréia do Sul – 16.979
Argentina – 13.816
Alemanha – 9.751
Chile – 9.449
U.A – 8.475
França – 6.749
Líbano – 6.672
Peru – 6.160
Paraguai – 5.504

Fonte: http://www.spturis.com/v7/noticia.php?id=684

 
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Publicado por em 28/08/2015 em Uncategorized

 

Brasil acolhe mais de 1,400 refugiados angolanos

Nos últimos quatro anos, o número de refugiados no Brasil praticamente dobrou, passando de 4.218, em 2011, para 8.400, em 2015, segundo dados do Comitê Nacional de Refugiados (Conare). Os sírios formam o maior contingente de refugiados no país, com 2.077 pessoas, seguidos pelos angolanos (1.480), e colombianos (1.093).

Brasília – Nos últimos quatro anos, o número de refugiados no Brasil praticamente dobrou, passando de 4.218, em 2011, para 8.400, em 2015, segundo dados do Comitê Nacional de Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça divulgados hoje (19), Dia Mundial Humanitário.

As principais causas dos pedidos de refúgio são violação de direitos humanos (51,13%,) perseguições politicas (22,5%), reunião familiar (22,29%) e perseguição religiosa (3,18%).

De acordo com o Conare, os sírios formam o maior contingente de refugiados no país, com 2.077 pessoas, seguidos pelos angolanos (1.480), colombianos (1.093), congoleses (844) e libaneses (389).

O levantamento não inclui informações sobre os haitianos, uma vez que essas solicitações de refúgio têm sido analisadas pelo Conselho Nacional de Imigração para autorização da permanência por razões humanitárias.
Do total de refugiados, 70,7% são homens e 29,3% são mulheres. Segundo o levantamento, 65,62% têm entre 18 e 39 anos, 19% têm até 17 anos, 13,5% têm entre 40 e 59 anos, enquanto 1,86% dos refugiados tem 60 anos ou mais.

Mais de 12,6 mil solicitações ainda aguardam julgamento por parte do Conare.

Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), em 2014, 59,4 milhões de pessoas em todo o mundo foram obrigados a deixar suas casas devido a guerras civis, conflitos armados e perseguições por conta de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política. Desse total, 19,5 milhões são refugiados.

Fonte: http://angola-connection.net/index.php?component=Frontend&action=text&text=2995

 
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Publicado por em 28/08/2015 em Uncategorized

 

Migração e refúgio em debate

Em seminário realizado no Sindicato, especialistas discutiram novos fluxos migratórios e os desafios do Brasil para acolher adequadamente imigrantes e refugiados

São Paulo – Um encontro entre o Brasil e seus imigrantes e refugiados. Foi o que aconteceu na quarta-feira 27, na sede do Sindicato, durante o seminário O Brasil diante dos desafios de um novo ciclo de imigração, parte da série de debates Conversas Sobre África, promovida pelo Instituto Lula com a mediação do seu diretor, Celso Marcondes. A plateia lotada acomodava pessoas de várias nacionalidades: síria, haitiana, angolana, congolesa, peruana, burquinabês, nigeriana, cabo-verdenses, argentina, entre tantas outras.

Também estavam presentes, naturalmente, brasileiros interessados na questão da imigração e refúgio com olhar voltado aos direitos humanos, como representantes de entidades civis e uma turma de alunos de uma escola estadual de Taboão da Serra, que vieram para o debate por iniciativa pessoal de sua professora.

Na mesa, especialistas abordaram os desafios para acolher, integrar e propiciar a inserção social e econômica dos estrangeiros que chegam ao país.

Na sua fala, Andrés Ramirez, representante da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) no Brasil, traçou um panorama da situação no mundo, enfatizando que dos dez países  de onde mais saíram refugiados, seis estão na África. Ramirez destacou ainda que nos últimos anos aconteceram duas novidades que afetaram o fluxo migratório mundial: a tragédia humanitária na Síria e a primeira guerra na Europa desde os anos 1990, no leste da Ucrânia, que fez com que a Rússia se tornasse o país que mais recebeu solicitações de refúgio em 2014.

Além disso, desfez alguns mitos: entre eles, a percepção de que refugiados buscam nações mais desenvolvidas para se fixarem. “No caso da África, a imensa maioria dos refugiados fica no continente. No geral, em 2014, 86% dos refugiados do mundo foram acolhidos por países em desenvolvimento e, dentro disso, 25% estão nos países mais pobres”, explicou o representante da Acnur.

Por sua vez, Beto Vasconcelos, secretário Nacional de Justiça e presidente do Conselho Nacional para Refugiados (Conare), abordou a questão da legislação brasileira para imigração e refúgio, ainda uma herança da ditadura militar, que está defasada, e encara a questão pela perspectiva da ameaça à segurança nacional.

“Nosso desafio é criar uma legislação que preveja direitos e garantias aos imigrantes. Uma lei aberta e transparente que permita mecanismos de regularização e documentação, e aborde princípios de políticas públicas para acolhimento, assistência e inserção social e econômica. Flexível ao ponto de que a migração de estudantes e pesquisadores seja feita de forma mais fácil. Que estabeleça uma política de vistos e residências mais ampla e, principalmente, que determine mecanismos de acolhimento humanitário”, enfatizou.

Porteira fechada – Já Juana Kweitel, diretora de Programas da Conectas (organização não governamental internacional de direitos humanos), narrou sua experiência pessoal como imigrante e a demora de onze anos para regularizar sua residência permanente. “O Brasil é um país de coração aberto e uma portaria muito fechada”, resumiu a argentina. E surpreendeu ao afirmar, ao contrário do senso comum, que o Brasil possui um número relativamente pequeno de imigrantes. “Existem muito descendentes. Porém, os imigrantes de fato correspondem a apenas 1% da população. Na Argentina, o percentual é de 5%.” Atualmente, a diretora da Conectas trabalha na defesa de um projeto de lei que descriminaliza a imigração e no combate à xenofobia. “Não quero ter de discutir estes assuntos após acontecer uma morte”, finalizou.

Por fim, Paulo Illes, coordenador de Políticas para Migrantes da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo, abordou as políticas públicas que a capital paulista mantém para os imigrantes e cobrou que outras cidades façam o mesmo. “São Paulo, pela sensibilidade do prefeito Haddad, foi o primeiro munícipio a criar uma política de imigração. Isso no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos, o que rompe com a lógica de ver o imigrante como ameaça, uma questão de segurança.”

Encerradas as falas dos integrantes da mesa, o embaixador do Haiti no Brasil, Madsen Chérubin, que assistiu ao debate da plateia, solicitou a palavra para agradecer a acolhida dos brasileiros após o terremoto que devastou o país em 2010. O secretário de Direito Humanos e Cidadania de São Paulo, Eduardo Suplicy, também participou do seminário e condenou o atentado contra seis haitianos no centro da capital paulista.

Felipe Rousselet – 27/8/2015

Fonte: http://www.spbancarios.com.br/Noticias.aspx?id=12383

 
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Publicado por em 28/08/2015 em Uncategorized

 

Brasil aprimora estratégias de atendimentos a refugiados

O número de refugiados que vieram para o Brasil aumentou 99% em 4 anos. Em 2011, eram 4.218; em 2015, saltou para 8.400. Há também 12.666 pedidos de refúgio aguardando análise. O número de solicitações aumentou 26 vezes entre 2010 e 2015, passando de 1.165 para 30.517. O Brasil superou a Austrália em quantidade de pedidos.

Os dados divulgados nesta semana pelo Comitê Nacional de Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, refletem o aumento do deslocamento forçado em todo o mundo.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), 59,5 milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas casas. Quase 20 milhões tiveram que abandonar seu país. Os níveis são recordes desde a Segunda Guerra Mundial.

A ausência de conflitos internacionais e a estabilidade econômica alcançada pelo Brasil nos últimos 13 anos são fatores essenciais para que o Brasil tenha se tornado um País atrativo para os deslocados.

Além disso, a política externa brasileira baseia-se na solidariedade e no respeito aos direitos humanos. A análise é da deputada federal Erika Kokay (PT-DF).

“Nós temos uma situação de estabilidade democrática, qualquer iniciativa de rompimento do Estado Democrático não vingará e, ao mesmo tempo, somos um País com condições de dar dignidade à sua população e aos refugiados”, detalha.

Erika avalia que o Brasil preserva “bons índices de emprego, renda superior e um número pequeno de pessoas no estado de pobreza”, quando comparado às gestões de Fernando Henrique Cardoso.

Atendimento – O governo brasileiro tem adotado uma série de estratégias para oferecer uma condição de vida mais digna aos deslocados. Na última quarta-feira (19), Dia Nacional Humanitário, o Ministério da Justiça anunciou ações para fortalecer o Conare.

O atendimento aos refugiados será descentralizado, com a criação de escritórios regionais em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Atualmente, o escritório de Brasília concentra todos os julgamentos de solicitações de refúgio.

O número de oficiais que julgam os pedidos de refúgio vai aumentar, com a inclusão de 39 servidores. Além disso, uma parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) permitiu a contratação de 10 consultores especialistas para apoiar a atuação dos oficiais.

“Com mais pessoas trabalhando, iremos diminuir o tempo de apreciação, regularizando a situação desses solicitantes de forma mais rápida”, afirmou o secretário nacional de Justiça e presidente do Conare, Beto Vasconcelos, em matéria publicada no site do Ministério da Justiça.

O Conare criou um banco de voluntários para atuar com pesquisas, tradução de documentos e comunicação. Já são mais de mil inscritos.

O ministério estima que, com as mudanças, o prazo máximo de resposta ao deslocado vai reduzir de três anos para seis meses.

Na terça-feira, o Brasil ingressou na lista de nações que colaboram com a ONU ao tornar-se signatário da Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia.

São considerados apátridas as pessoas que não possuem nacionalidade ou cidadania. Além de perder o vínculo territorial, os apátridas não conseguem garantir direitos básicos, já que não possuem certidão de nascimento ou documento de identidade.

De acordo com a ONU, cerca de 10 milhões de pessoas são apátridas em todo o mundo.

Brasil – Os sírios são o principal grupo de refugiados no Brasil, com 2.077 cidadãos. Em seguida estão os angolanos (1.480), os colombianos (1,903), os congoleses (844) e os libaneses (389). Os homens são 70,7%. Do total, 65,6% têm entre 18 e 39 anos.

Apesar do crescimento visível de haitianos no País, eles não constam na lista porque as solicitações de refúgio estão em análise.

Mais de 51% dos pedidos alegam violação de direitos humanos, 22,5% perseguição política, 22,2% reunião familiar e 3,1% perseguição religiosa.

Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias

Fonte: http://www.pt.org.br/brasil-aprimora-estrategias-de-atendimentos-a-refugiados/

 
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Publicado por em 28/08/2015 em Uncategorized

 

Nova comunidade síria no Facebook

Quem quiser conhecer: https://pt-br.facebook.com/pages/Esperanca-refugiados-Sirios-no-Brasil/478025062331774

 
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Publicado por em 28/08/2015 em Uncategorized

 

Em cinco anos, dobra o número de refugiados no Brasil

Romain Musoki não vê a mulher e os dois filhos pequenos desde o dia em que trocou o Congo pelo Brasil, há um ano e dois meses, mas logo matará a saudade. Final alegre de uma história triste. No fim da década de 90, Musoki foi obrigado a entrar para o Exército congolês, após o guerrilheiro Laurent Kabila derrubar uma ditadura de 1965, dispensar os aliados estrangeiros e remontar as Forças Armadas.

Esteve por três anos no “Holocausto Africano”, conflito mais mortal desde a Segunda Guerra Mundial. Cansado do front, decidiu desertar. Seu comandante descobriu, ele ficou preso um mês, foi solto e mandado de volta à linha de frente. Tinha de carregar armas pesadas e, franzino, ia devagar. Um golpe de fuzil nas costas por suspeita de corpo mole afetou sua locomoção. Por uma década, viveu entre camas de hospital, cadeiras de rodas, muletas e tentativas do Exército de reintegrá-lo.

Quando, em 2011, uma clínica descobriu que ele tinha uma deformação na coluna, Musoki obteve autorização para se tratar no exterior e resolveu usá-la para fugir de vez do país. Plano cumprido em 2014. “Quando cheguei ao Brasil, senti a paz cair na minha cabeça”, relembra o congolês de 38 anos, à espera de receber a família nos próximos dias.

Refugiados como Musoki nunca foram tantos no Brasil e no mundo. Uma massa de 19,5 milhões de seres humanos perambula pelo planeta, informa um relatório de junho da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Um total correspondente à população de Minas Gerais. As guerras são a principal causa da diáspora. Em cinco anos surgiram ou recomeçaram 15 conflitos em lugares como Síria, Iraque, Sudão do Sul, Paquistão e Ucrânia, que levaram ao recorde de 59,5 milhões de indivíduos deslocados de seus lares. É o pior quadro desde a Segunda Guerra Mundial.

Diante de uma aparente falta de vontade política global para lidar com a situação, que exige mais dinheiro e boa vontade dos países, as Nações Unidas convocaram a I Cúpula Humanitária. Será em maio de 2016, na Turquia, país campeão de abrigo de asilados, graças à guerra civil da vizinha Síria. Os sírios são o maior grupo de refugiados do globo, 3,8 milhões, quase 20% da população. Em seguida aparecem o Afeganistão, ainda sob os efeitos da caçada a Osama bin Laden pelos EUA, e a Somália, pátria dos habitantes do maior campo de refugiados do mundo.

Embora ainda absorva uma fração pequena, o Brasil é cada vez mais procurado como destino. Em cinco anos dobrou a quantidade de refugiados aqui, condição que garante ao indivíduo RG, Carteira de Trabalho, passaporte e proteção contra extradição. Eram 4,2 mil em 2010 e em agosto chegaram a 8,4 mil. O IMDH, uma ONG que coordena 55 entidades pelo País, viu explodir por dez o número de pedidos de refúgio desde 2010. São Paulo tornou-se a cidade latino-americana mais procurada. Não estranha ter sido a sede de uma Copa dos Refugiados pelo segundo ano, a última vencida no início do mês por Camarões. 

Os asilados no País são na maioria homens (70%) e jovens (65% têm de 18 a 39 anos). Metade foi acolhida por grave e generalizada violação dos direitos humanos, 22% por perseguição política, 22% por reunião familiar (caso Musoki) e o restante por perseguição social ou religiosa. Vieram, sobretudo, da Síria (2.077), Angola (1.480), Colômbia (1.093) e Congo (844).

É fácil entender a atração exercida pelo Brasil. O País, diz Andrés Ramirez, chefe do escritório brasileiro da Acnur, ganhou projeção recente, por ter se tornado, em 2011, o sexto PIB mundial (voltou a cair no ranking), hospedado a Copa do Mundo em 2014 e ser a sede da próxima Olimpíada no ano que vem. Não só, ressalta Ramirez. “Há uma política mais restritiva, com países a fechar as fronteiras, como na Europa. Os refugiados têm de tentar outros destinos.”

O paquistanês Haaron Ali, de 20 anos, é um desses casos. Era mais fácil, conta, tirar visto brasileiro do que para Europa ou EUA. Ao deixar o Paquistão em 2013, ele cursava a faculdade de Medicina, mas agora faz Enfermagem. Em seu país, o apreço pela vida anda em baixa, graças ao terrorismo, que afugentou a família Ali. O noroeste está em guerra desde 2004, também por obra da caçada a Bin Laden. Um ramo local do Talebã tenta criar um Estado islâmico. Em dezembro, um ataque a uma escola matou mais de uma centena de crianças. “Nunca mais vou voltar para lá, ninguém sabe quando isso tudo vai acabar”, diz.

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Fugitivos do Burundi rumo à Tanzânia / Crédito: Daniel Hayduk/AFP

O súbito aumento da procura por guarida pegou o Brasil desprevenido. Na quarta-feira 19, o governo anunciou medidas para encorpar o Conselho Nacional para os Refugiados (Conare), que abrirá gabinetes em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. A equipe atual de cinco funcionários encarregados de examinar pedidos de refúgio ganhará até outros 15. Entrevistas com interessados vão ocorrer também por videoconferência. Tudo para tentar resolver os 12 mil pedidos de refúgio no aguardo de uma decisão e para dar conta de uma demanda que não arrefecerá tão cedo.

O Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas sobre Refugiados, de 1951, e tem uma Lei de Refugiados, de 1997, considerada pela ONU uma das melhores do mundo. As obrigações legais não são, porém, as únicas apontadas pelo governo para investir no Conare perto de 8 milhões de reais anuais. “É uma postura humanitária. Os refugiados não buscam uma oportunidade de viver melhor, mas de viver”, diz o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos. E como, segundo ele, “a intolerância perdeu a vergonha no Brasil”, o governo lançou, além das medidas, uma campanha na internet para sensibilizar a sociedade sobre refúgio e a razão de concedê-lo.

A maior presença estrangeira no País, decorrente de asilados e imigrantes tradicionais, não tem produzido, até aqui, ondas xenófobas, como se vê na Europa. Doutor em Sociologia e coordenador científico do Observatório das Migrações Internacionais, Leonardo Cavalcanti diz que nos últimos tempos houve apenas episódios isolados, incluídos os recentes tiros disparados contra haitianos em São Paulo. “Está mais para racismo do que para xenofobia.” 

O colombiano Arvei Mima Mosquera, de 50 anos, passou certos embaraços ao chegar ao Brasil em 2012 e às vezes ainda experimenta dissabores. Quando, no início, ia a restaurantes populares, ouvia gente dizer que o País dava comida a estranhos. Hoje nota que a cerveja fica mais cara quando descobrem que é de fora. Mas nada disso o faz pensar em ir embora, nem em voltar à Colômbia. Não quer estar de novo no fogo cruzado entre o governo e as Farc.

Em seu país, Mosquera fazia fretes de caminhão para os guerrilheiros, até começar a se sentir seguido. A casa onde morava com a mulher e um filho passou a ser vigiada. Chamar a polícia era inútil. Um dia a situação ficou insuportável e ele decidiu fugir para o Brasil, onde trabalha para uma transportadora. A distância, não alimenta ilusão sobre as negociações de paz em curso. “Não vão terminar nunca, muita gente lucra com a situação.”

O Brasil também se esforça além de suas fronteiras para auxiliar refugiados. Uma medida provisória de 2010 convertida em lei no ano seguinte liberou o governo para fazer doações internacionais de alimentos provenientes dos estoques públicos. De lá para cá, foram distribuídas 328 mil toneladas de arroz, feijão e milho, das quais 57% tiveram a África como destino.

No ano passado, 11 mil toneladas de arroz brasileiro garantiram o suprimento de todos os palestinos na Faixa de Gaza, “um campo de concentração a céu aberto”, na definição do diplomata Milton Rondó Filho, coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome. 

*Reportagem publicada originalmente na edição 864 de CartaCapital, com o título “De braços abertos”

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/revista/864/de-bracos-abertos-2778.html
 
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Publicado por em 28/08/2015 em Uncategorized