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Arquivo mensal: junho 2015

Mercosul tem documento contra tráfico de pessoas e trabalho escravo

Ministros do Trabalho dos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) assinaram nesta sexta-feira (26) uma declaração contra o tráfico de pessoas e o trabalho escravo. Eles também finalizaram uma proposta de declaração sociolaboral, que será submetida à apreciação dos chefes de Estado do Mercosul. O encontro ocorreu na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília.

No documento, os ministros se comprometeram a impulsionar políticas regionais em matéria de prevenção, combate e reinserção das vítimas nomercado de trabalho.

“Essas medidas congregam e refletem alguns dos principais desafios contemporâneos do mundo do trabalho, relacionados ao respeito aos direitos humanos e à garantia de condições dignas de vida dos nossos povos”, explicou o ministro brasileiro Manoel Dias. Também foram abordados temas como migração de trabalhadores, direitos trabalhistas, trabalho decente e igualdade de oportunidades, independentemente de raça, gênero ou deficiência. Os ministros aprovaram, ainda, a criação de um Plano Estratégico Mercosul de Emprego e Trabalho Decente.

“O Brasil tem muito que ajudar e colaborar na construção de políticas públicas do trabalho e emprego para o Mercosul”, disse Manoel Dias. “Foi um encontro positivo, porque [entre outros aspectos] a declaração sociolaboral vai ampliar cada vez mais a participação dos trabalhadores na construção de políticas públicas de trabalho e emprego no Mercosul”, acrescentou.

Segundo ele, a aprovação do documento facilitará a circulação de trabalhadores no Mercosul. “A livre circulação é fundamental, porque os trabalhadores não podem sofrer qualquer restrição na sua locomoção entre os países que constituem o Mercosul. Além disso, alguns avanços estendem a todos trabalhadores do Mercosul benefícios trabalhistas e previdenciários”, ressalvou.

A reunião contou com a participação dos ministros Júlio Rosales, da Argentina; Guilhermo Sosa Flores, do Paraguai; Ernesto Murro, do Uruguai; e Nestor Ovalles, da Venezuela; além de Manoel Dias. Estiveram presentes também representantes dos empregadores e trabalhadores. As propostas agora serão encaminhadas aos chefes de Estado de todos os países membros do bloco, a fim de serem assinadas em encontro previsto para o dia 17 de julho.

Por Agência Brasil

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Publicado por em 29/06/2015 em Uncategorized

 

Entrevista Gabriela Cunha Ferraz, Defensora dos Direitos Humanos, sobre refugiados

 
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Publicado por em 29/06/2015 em Uncategorized

 

UFSCar abre inscrições para ingresso de refugiados nos cursos de graduação

A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) lançou edital de seleção para ingresso de pessoas em situação de refúgio nos cursos de graduação presenciais ofertados nos campi de São Carlos, Araras, Sorocaba e Lagoa do Sino. Os candidatos interessados devem ter prestado alguma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir do ano de 2011.

Para fazer a inscrição é necessário que o candidato comprove a condição de refugiado por meio de atestado emitido pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CoNaRe), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Justiça. A documentação completa exigida no edital deve ser enviada por meio do correio para a Pró-Reitoria de Graduação (ProGrad) da UFSCar até o dia 31 de agosto.

Na ficha de inscrição deverá ser informado o número de inscrição no Enem e também a opção de curso escolhida dentre os 61 ofertados pela UFSCar. Os candidatos concorrem a uma única vaga adicional para cada uma das opções. O edital ainda estabelece que, caso não haja candidatos classificados por meio dos resultado do Enem, haverá uma seleção simplificada em janeiro de 2016, com a divulgação dos cursos com vaga disponível.

Esta será a oitava edição consecutiva da seleção específica para ingresso na UFSCar de pessoas em situação de refúgio, que foi implementada a partir do que prevê o Estatuto dos Refugiados, a lei 9474/97. Neste ano, o formato de seleção foi alterado pelo Conselho de Graduação da UFSCar para ampliar a quantidade de inscrições e a participação dos candidatos, com expectativa de aumento na ocupação das vagas disponibilizadas pela universidade.

Mais informações podem ser obtidas por meio da consulta ao edital (http://www.saci.ufscar.br/data/solicitacao/27685_edtprgr_ref16.pdf) e com a Coordenadoria de Ingresso na Graduação pelo telefone (16) 3351-8152.

Fonte: Universidade Federal de São Carlos
Foto: Cáritas Arquidiocesana de São Paulo

 
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Publicado por em 29/06/2015 em Uncategorized

 

Estilista sírio sonha em voltar a trabalhar na área de moda

Nour Koeder saiu da Síria no auge da guerra civil e morou por um ano no Líbano. Em 2013, chegou ao Brasil a convite de uma tia. Na cidade de São Paulo, Nour conseguiu emprego como vendedor em uma loja de roupas, no Brás. Depois foi trabalhar em um bar. O jovem de 24 anos de idade é formado pela Esmod Universidade Internacional de Moda Damasco-Síria, tradicional escola fundada na França no ano de 1841 por Alexis Lavigne, alfaiate da esposa de Napoleão III, a Imperatriz Eugênia.

Ao sair da Síria, Nour se separou da família, mas o contato com eles permanece ativo. Entre os familiares dos quais se separou estão a irmã mais velha e dois irmãos mais novos. Quando é questionado sobre moda, Nour explica que a Síria era um pouco fechada, mas não era ruim. Na universidade o público masculino era minoria, sendo que na turma dele apenas oito alunos eram homens.

“Na Síria, eu trabalhava numa loja de vestidos de noiva e festas que atendia a classe média e, às vezes, classe alta”, diz Nour, que ainda busca emprego na área de moda no Brasil e sonha em fazer um desfile. No novo país, o estilista já palestrou sobre moda em uma universidade privada da capital paulista. Nour fala português e montou uma página no Facebook para mostrar os desenhos que cria. Além de desenhar, ele também faz personal stylist.

Fonte: http://www.adus.org.br/2015/06/estilista-sirio-sonha-em-voltar-a-trabalhar-na-area-de-moda/

 
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Publicado por em 29/06/2015 em Uncategorized

 

Conheça cinco estrangeiros que escolheram Artur Nogueira (SP) para viver

Conheça cinco estrangeiros que escolheram Artur Nogueira para viver

Dia do Imigrante: a busca por uma cidade tranquila, com qualidade de vida e longe da correria dos grandes centros, é o que atrai esses estrangeiros ao ‘Berço da Amizade’.


Por Diego Faria

A presença de imigrantes em Artur Nogueira é marcante. A maior parte chega à procura de melhor qualidade de vida e de um ritmo diário mais tranquilo. A busca por uma cidade menor, visando mais segurança e novas oportunidades, são fatores não menos importantes. Em homenagem ao ‘Dia do Imigrante’, comemorado nesta quinta-feira, 25 de junho, o Portal Nogueirense conversou com personagens que trazem para Artur Nogueira uma miscigenação cultural, enriquecem os valores da cidade e oferecem uma bagagem multiétnica de costumes e tradições ao município.

Alemanha

Aurélio Sinchi Barrios Koch, tem 40 anos e nasceu em Hamburgo, Alemanha. Descendente de pai boliviano e mãe alemã, ele vive em Artur Nogueira há aproximadamente quatro anos. Aurélio trabalha como designer gráfico e modelagem em 3D. Ele se formou na profissão em 2002, na Academie füt Gestaltung HTK, em Hamburgo. Já trabalhou para companhias de jogos eletrônicos como ‘OOTP Developments’, ‘Sports Interactive’ e para a ‘SEGA’, em Londres, e ‘SEGA Studio Japão’, onde permaneceu por cinco anos. Também passou por outros estúdios independentes, tendo participação nos conceitos de visual de jogos eletrônicos. Aurélio lembra de um fato curioso em relação aos seus primeiros trabalhos. “Comecei num projeto novo, que era o ‘Football Manager Live’, o primeiro ‘MMO’ (Massively Multiplayer Online Game) para aficionados por futebol. Lembro que todos na companhia ficaram viciados neste jogo, porém não fez muito sucesso no mercado”, declara.

Aurélio já conheceu em média 18 países e domina cinco idiomas, entre eles o inglês, alemão, espanhol, português, francês, e está se aperfeiçoando no idioma holandês.

O que atraiu Aurélio ao se mudar para o Brasil, mais especificamente Artur Nogueira, segundo ele, foi a busca por um lugar mais tranquilo para viver. Após se casar com a brasileira Rose Proença Barrios, e ter o primeiro filho, Aaron, de quatro anos, o casal decidiu morar em uma cidade menor, com mais qualidade de vida.

Aurélio com o filho Aron e a esposa Rose
Aurélio com o filho Aaron e a esposa Rose

Após conhecerem o município, tiveram certeza de que o melhor lugar seria aqui.

“O que me trouxe para Artur Nogueira, é o que muitas pessoas chamariam de destino, mas a razão verdadeira, foi o nascimento do meu filho Aaron. Acredito que uma criança se desenvolve melhor num lugar tranquilo e simples como aqui. Ele vai ter toda a vida para estudar, visitar escolas e universidades mas, enquanto é pequeno, ele tem que conhecer as coisas mais essenciais, que seriam a origem da vida, encontrada na natureza, o carinho e suporte da família. Isso lhe será um fundamento para a vida toda. ”, afirma.

Para Aurélio, a cidade de Artur Nogueira é tranquila e organizada. A Lagoa dos Pássaros é o local onde a família gosta de caminhar e aproveitar as horas de lazer. “Me sinto muito bem em Artur Nogueira, o clima de cidade pequena é justamente o que procurávamos”, completa.

O alemão diz que nesses quatro anos em que vive no município, tem visto muito progresso. Ao seu ver, o comércio é variado, mas ainda pode se expandir, se unido às áreas arborizadas e de lazer familiar que existem na cidade. Apesar de Artur Nogueira ser pequena, Aurélio afirma que isso não limita o trabalho desenvolvido por ele.

“Eu trabalho como autônomo, então o fato da cidade ser pequena não me limita. Desenvolvo trabalhos gráficos e a internet é minha principal ferramenta, ela me dá bastante liberdade em minha profissão. Também tenho bastante contatos aqui, isso me dá estabilidade, mesmo em uma cidade menor” declara.

Aurélio em seu ambiente de trabalho
Aurélio em seu ambiente de trabalho

Quando questionado sobre alguma curiosidade da cidade ou dos moradores, Aurélio cita o Carnaval de Artur Nogueira. O fato de homens se vestirem de mulher, e mulheres se vestirem de homem, segundo ele, é diferente e engraçado. “O que me chamou a atenção logo que cheguei foi o Carnaval. Nunca tinha visto algo assim, é engraçado, homens e mulheres trocando os seus papéis, achei curioso”, afirma

Aurélio diz que sua família e alguns amigos já visitaram Artur Nogueira, e da mesma forma, gostaram do clima e do movimento da cidade. Ele ainda acrescenta que recomenda a cidade para quem busca viver em um lugar mais junto à natureza, unido à um estilo de vida mais simples e pacato.

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Uruguai

José Osvaldo Rijo Acciari (Zé Uruguaio), de 65 anos, é nascido e criado em Minas, uma pequena cidade do interior do Uruguai. Acciari, que já trabalhou em sua adolescência como feirante, exerce a profissão de mecânico há aproximadamente 50 anos. Ele se formou nesta área na Universidade do Trabalho do Uruguai (UTU) e desde lá não deixou mais a atividade, de forma que os dois filhos, Fernando Henrique, de 35 anos, e Frederico, de 33 anos, seguiram os caminhos do pai e hoje trabalham juntos na oficina mecânica da família, na Rua Ademar de Barros, no Centro de Artur Nogueira. Já a filha Mariana, de 34 anos, mora em Campinas.

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Acciari com os filhos em sua oficina

Esse simpático sul americano não esconde o sorriso. Com simpatia, ele contou um pouco sobre sua trajetória e vinda para o Brasil, em especial, para as terras nogueirenses.

Aos 31 anos, descontente com o cenário político de ditadura existente em seu país de origem, resolveu respirar novos ares e embarcou primeiro para a cidade de Salto, onde um tio, por parte de mãe, já morava. De lá ele morou em Holambra, Mococa, e posteriormente, se instalou em Artur Nogueira.

No Uruguai, mais precisamente em Minas, ele conta que havia aproximadamente a mesma quantidade de habitantes que a atual cidade, 60 mil pessoas. Na época em que morava lá, o país passava por um golpe militar, instalado por Juan María Bordaberry. Esse foi o principal motivo que o trouxe em 1981 para o solo brasileiro, pois “o Uruguai mudou da água para o vinho. Era o país que tinha a maior democracia na América; não havia presidencialismo, no governo eram nove pessoas, um sistema chamado de colegiado,” explica.

O entrevistado conta que com a chegada do golpe em 1973, muita coisa mudou. Dos três milhões de habitantes do país, aproximadamente 400 mil eram soldados militares. “Eu não cheguei a ser preso ou torturado por que não me envolvia com a oposição, mas nas ruas havia a agressão visual, com muitos carros e tanques militares. Já do outro lado eu via muita gente passando fome, isso me revoltava,” afirma. O entrevistado ainda relata que teve amigos conterrâneos perseguidos pelo regime por envolvimento na luta armada. Entre os maiores opositores a ditadura, conta ele, estavam José Mojica e Tabaré Ramón Vázquez. “O golpe teve fim em 1985, mas eu pensei que fosse durar mais, por isso quis sair de lá,” relata.

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Acciari acredita que Artur Nogueira manteve a sua essência até os dias de hoje. “Ao chegar, não haviam muitos comércios”, afirma ele, “mas o clima é o mesmo”. Com a chegada dele em 1986, muita coisa estava sendo construída, como a Lagoa dos Pássaros, que se tornou o principal cartão postal da cidade. “Eu imagino que a infraestrutura, as escolas e os hospitais estão evoluindo. O comércio inclusive se tornou um dos mais conhecidos da região,” observa. O ramo industrial se mostra em progresso, isso é um importante diferencial aos olhos de Acciari.

Ele ainda diz que se sente realizado em viver em Artur Nogueira, cidade que o acolheu e ofereceu estrutura de vida. Ao viajar para o Uruguai, conta que sente saudade da rotina pacata nogueirense, e não pensa em se mudar do município.

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Angola

Ngunza Mayelle Timóteo, de 39 anos, é natural de Luanda, capital da Angola. Casado com Miriana Cesalina, Timóteo tem três filhos, Jovane de sete anos, Alex de dez, e a menina Dorcas de treze. Ele conta que veio para Artur Nogueira há aproximadamente um ano em uma missão de evangelização e ministra há seis meses um trabalho missionário na Igreja Assembleia de Deus, no Jardim Egydio Tagliari, próximo ao INSS. Há 20 anos convertido ao cristianismo, e há 13 atuando como pastor, ele conta que sentiu Deus lhe mandando vir para o Brasil com o designo de pregar o evangelho. Ele deixou parentes, amigos, casa e ainda três igrejas que liderava na Angola.

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“Eu ouvi a voz de Deus me ordenando para que eu deixasse a Angola e viesse para o Brasil. E naquela revelação, foi dito que eu deveria vir para o estado de São Paulo”, diz com orgulho.

Na Angola ele trabalhou por cinco anos garimpando diamantes que eram vendidos para toda a Europa. “Nós escavávamos e dividíamos com o governo. Vendíamos para revendedores e casas de exportação. Sei muito bem identificar um diamante falso de um verdadeiro”, diz convicto. Timóteo domina quatro idiomas, português, francês e outros dois idiomas africanos, lingala e kikongo.

Timóteo soma um ano e meio seguindo o ministério, onde há seis meses lidera uma igreja no Jardim Egydio Tagliari. “Esse ministério acolheu toda a minha família, está sendo uma benção para nós”, afirma.

Quando chegou no estado de São Paulo, desembarcou na Capital e ficou surpreso com o tamanho da cidade. “Eu fiquei com medo de ter que criar meus filhos numa cidade daquele tamanho. Em São Paulo tem muita violência. Mas graças a Deus, quando eu cheguei em Artur Nogueira, vi que era uma cidade tranquila, ideal para viver com a família. É bem diferente do Brasil que é mostrado na TV”, desabafa.

Quando indagado sobre o que lhe surpreende na cidade, o Angolano diz que é o povo, por ser muito receptivo e acolhedor. “Quando a gente chegou aqui, fomos atendidos por pessoas que inclusive não são da igreja. Católicos, evangélicos, adventistas, todos receberam à nós com muito carinho. O povo brasileiro parece ser cristão por natureza. Em tudo o que falam, mencionam, ‘Deus o abençoe’”, acrescenta e sorri.

O missionário diz sentir saudade dos familiares e amigos que estão na Angola, mas tem a missão evangelística como um ‘trabalho de tropa’, como ele se refere. “O trabalho de Deus é um trabalho de tropa, quando a ordem vem, você deve cumprir. Como uma ordem militar”.

Ele diz sentir falta de alguns pratos que costumava comer na Angola, como kizaka (feito de folha de mandioca), o turturo (parecido com o cogumelo) e o fumbua (folha igual a couve, acrescentando o amendoim).

Timóteo com sua família
Timóteo com sua família

A entrevista termina em clima de amizade. Sorrisos, saudações e agradecimentos completaram um diálogo divertido, curioso e simples, de uma família que carrega as mesmas qualidades.

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China

Huang Xianjing, tem 41 anos e é natural de Tainsan. Com jeito tímido e reservado ele começa a responder à entrevista um tanto quanto acanhado. Ele é casado e tem duas filhas gêmeas, de dez meses, que vivem com os avôs na China. O comerciante conta que a rotina de trabalho é muito corrida e por isso as filhas permaneceram na China, até que estejam com idade apropriada para atravessar o mundo em direção ao Brasil.

Ele mora neste país há 21 anos, e em Artur Nogueira há aproximadamente seis. Aqui administra uma pastelaria na Avenida Fernando Arens. “Eu já conheço Artur Nogueira há 15 anos. Sempre gostei daqui. Já vão fazer seis anos que tenho a pastelaria aqui na cidade”, afirma com sotaque oriental. Na pastelaria de Huang são servidos salgados, bebidas e outros tipos de refeições feitas por eles mesmos. Ao todo são cinco pessoas trabalhando no estabelecimento.

Xianjing em sua pastelaria
Huang em sua pastelaria

O chinês diz que escolheu a cidade para viver e trabalhar por que é tranquila e organizada. “As pessoas são legais, são simples. A cidade também é muito bonita. Gosto da Lagoa dos Pássaros, mas não saiu muito, tenho muito trabalho”, declara. Há todo tempo Huang está fazendo alguma coisa. Ele para a entrevista para atender um cliente, o telefone ou devolver o troco.

Huang diz que a cidade melhorou bastante desde que a conheceu há 15 anos atrás. “Chegaram muitas fábricas e indústrias, isso valoriza a cidade e traz mais emprego”, avalia. “A comida daqui é boa também, gosto da variedade de frutas, saladas, legumes e da picanha”, completa em risos com a atendente que ajudava na tradução durante a entrevista.

“O movimento do comércio está um pouco fraco”, diz Huang, mas entende que existem épocas do ano que são assim mesmo. Completa que está contente com o ponto que administra, no Centro, onde o movimento de pessoas acontece o dia todo. Também afirma que sente saudades do país de origem, principalmente das filhas recém-nascidas e dos familiares que ficaram por lá.

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Holanda

Anja Hofstengee, de 44 anos, é natural de Emmen, cidade localizada no nordeste da Holanda. Filha de pai holandês e mãe iugoslava, tem um irmão e uma irmã por parte de mãe, Goran, de 48 anos e Slavica, de 50. Anja viajou por diferentes países a procura de novas experiências. Dona de um espírito aventureiro, ela chegou ao Brasil em 1994 e mora em Artur Nogueira há 25 anos. Já conheceu estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Pernambuco, Bahia, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e a região de Artur Nogueira como Jaguariúna e Holambra. A princípio tinha a ideia de ficar no nordeste, mas escolheu o ‘berço da amizade’ para morar. “Eu saí da Holanda para viver outras culturas”, afirma.

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Há 18 anos ela mora com o brasileiro Reinaldo Carmona, de 47 anos. Ele é caminhoneiro e trabalha no setor de transportes. Em 2014 ela fez um tour na companhia do marido e de alguns amigos a bordo de dois motor homes e passaram por oito países como Portugal, Holanda, Bélgica, França, Suíça, Áustria, Itália e Alemanha.

A holandesa é empresária do ramo de equipamentos para granjas desde 2012, com representatividade em todo o país e na América Latina como Argentina e Venezuela. O primeiro emprego dela na região de Artur Nogueira foi como secretária executiva em uma empresa holandesa, situada em Holambra.

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Antes de sair do país de origem aos 24 anos, Anja se formou em pós-graduação em administração de empresas pela Universidade MBO College, na Holanda e trabalhou em setores de administração, além de ter sido secretária executiva e funcionária pública. Ela já viajou por países da Ásia como Indonésia e Malásia. Na América do Sul, Anja conheceu o Paraguai, Uruguai, Argentina e toda a Europa. “Eu não conseguia ficar parada, então viajava muito. Até hoje sou assim, mas um pouco mais calma”, relata. Aos finais de semana Anja gostava de se reunir com os amigos em restaurantes, frequentava casas noturnas, festivais de música e cassinos. “Aquela época era boa demais”, ressalta.

Casa onde Anja foi Criada em Emmen, Holanda
Casa onde Anja foi criada em Emmen, Holanda

Como hobby, Anja gosta de cozinhar. Nas ocasiões em que vai para a Holanda, o que mais traz na bagagem são temperos e molhos que ela não abre mão de ter em casa. “Quando estou lá gosto de ir ao supermercado”, lembra. A música é outra paixão de Anja. Ela canta desde os 14 anos. Quando morava na Holanda fazia apresentações em bares, restaurantes e festivais com um repertório de country americano, pop rock e hard rock. Tem como ídolos os cantores Freddie Mercury, Tina Turner e Phil Collins.

Ela relata que ao chegar no Brasil se acostumou rápido com a cultura e com os costumes. O idioma também não foi problema, em três meses ela já havia aprendido o básico do português através de aulas particulares. “Eu sou da seguinte opinião: quer ficar no país? Primeira coisa, entenda a cultura. Em segundo, aprenda o idioma”, relata.

Os pais de Anja costumavam visitá-la a cada dois anos. Após a morte da mãe de Anja em 2004, vítima de câncer linfático, o pai se mudou para Artur Nogueira há seis anos. Ela conta que desde que chegou em Artur Nogueira muita coisa mudou. A infraestrutura, a segurança, os empregos e comércios tem crescido cada vez mais. A empresária acredita que são pontos positivos, mas que deixaram reflexos negativos em relação a tradicionalidade da cidade. “Na Avenida Fernando Arens, em 20 anos, as faixadas se modernizaram e o número de lojas aumentou. Eu gosto da arquitetura, que está sumindo, é uma pena”, lamenta. Anja diz que é necessário preservar o aspecto arquitetônico e os pontos turísticos do município como, por exemplo, o Balneário Municipal, que antigamente tinha um aspecto de praia. Segundo ela, esses fatores mostram a identidade do município. “Naquela época o movimento também era mais tranquilo pelo fato de não haverem muitos carros nas ruas”, afirmab

Dois eventos a marcaram quando já havia chegado ao Brasil, a morte de Airton Senna e a Copa de 1994. “Como o povo chorou. Nunca tinha visto isso. Aquilo me marcou. O povo brasileiro é muito emocional”, ressalta.

Anja não pensa em voltar para a Holanda, se mostra convicta em permanecer em Artur Nogueira. “Gosto de ir para lá nas férias e sinto um alívio em pensar que logo vou voltar para casa”, conclui. Ela diz que conquistou muitos amigos e desde o primeiro dia que chegou no município, já se sentiu muito bem. “Me sinto no berço da amizade mesmo”, completa. Ela conta que o povo nogueirense é muito acolhedor e receptivo. Na Holanda, de acordo com ela, é preciso marcar horário para sair com os amigos, por aqui basta fazer o convite.

Fonte: http://nogueirense.com.br/conheca-cinco-estrangeiros-que-escolheram-artur-nogueira-para-viver/

 
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Publicado por em 29/06/2015 em Uncategorized

 

Brasil vai investir em dados sobre refugiados e aumentar estrutura do órgão que avalia pedidos

SÃO PAULO — Conflitos étnicos e religiosos, guerras e ditaduras sangrentas têm deslocado cada vez mais pessoas ao redor do mundo e o país se tornou destino de quem procura ajuda. Apenas em 2014 mais de 11 mil pedidos de refúgio foram feitos. Diante da inédita demanda, o governo federal tenta reformar o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) para acelerar a análise dos processos — que hoje levam mais de um ano para serem julgados — e impedir que criminosos se aproveitem do recurso. Em entrevista ao GLOBO, o Secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, adianta as medidas:

Por que é preciso mudar o processo de concessão de refúgio no Brasil?

O mundo bateu recorde de número de refugiados no ano passado. São 19,5 milhões de refugiados e quase 60 milhões deslocados, essa é uma realidade no mundo hoje. E isso tem impacto no Brasil. Nós temos hoje 7.948 refugiados e esse número de solicitações vêm crescendo de 2010 pra cá. No ano passado foram aproximadamente 11,5 mil solicitações. Ainda é uma parcela reduzida se comparada com os números mundiais, mas precisamos fortalecer o sistema nacional de refúgio.

Como isso vai acontecer?

Vamos reestruturar o Conare. Hoje temos só cinco oficiais de eligibilidade (que concedem ou não refúgio), a nossa ideia é ter mais 40 oficiais e mais 10 especialistas, em parceria com o Alto Comissariado da ONU para Refugiados, que farão treinamento, capacitação e operação assistida desses funcionários. Além disso, com pesquisadores de universidades brasileiras, pretendemos criar o wikirefúgio, com dados e estatísticas sobre os países de origem dos refugiados, vamos mapear as área de conflitos e checar mais facilmente a veracidade das informações que os migrantes nos passam. Estamos revendo a forma de trabalhar, vamos implementar modelos de entrevista por vídeo-conferência, e descentralizar o Conare, para que ele tenha unidades em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Branco e Porto Alegre.

Hoje há críticas ao Conare porque a análise do pedido de refúgio leva mais de um ano.

Indiscutivelmente nós temos que reduzir significativamente o tempo de julgamento do processo. No mundo, o tempo dos processos gira em torno de até 6 meses. Nosso intuito é conseguir bater recordes, reduzir ao máximo.

O Orçamento da Secretaria vai ser reforçado?

O Ministério do Planejamento nos garantiu um complemento de cerca de R$10 milhões, o que quase equivale ao orçamento das atividades da Secretaria Nacional de Justiça, que é de R$8,6 milhões.

O Conare teme que criminosos se aproveitem do status de solicitante de refúgio?

A consequência de uma ação de fortalecimento dessas é preservar o instituto do refúgio, garantindo a proteção àquelas pessoas extremamente vulneráveis que chegam de um contexto de conflito armado, graves violações de direitos e que perderam familiares, bens, moradias e sobretudo a possibilidade de ficar no seu próprio país. Por outro lado, uma estrutura fortalecida garante a concessão do refúgio para aqueles que se enquadram na lei e a exclusão dos que não se enquadram. Esses últimos podem ser deportados.

As mudanças no Conare dependem da aprovação da nova lei de imigração?

Não, já fizemos os editais e as mudanças no Conare vão acontecer o mais rápido possível. Mas a nova lei de imigração pode mudar significativamente o patamar de tratamento de refugiados e imigrantes no Brasil porque ainda hoje temos uma legislação filhote da ditadura. O estatuto do estrangeiro é pouco transparente, muito burocrático e excessivamente impeditivo. O novo estatuto, que tramita no Senado, prevê o contrário. Em vez de tratar de obrigações e limites, estamos tratando de direitos.

Fonte: http://www.dm.com.br/cidades/2015/06/brasil-vai-investir-em-dados-sobre-refugiados-e-aumentar-estrutura-do-orgao-que-avalia-pedidos-2.html

 
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Publicado por em 29/06/2015 em Uncategorized

 

Governo se prepara para a entrada de novos refugiados de áreas de conflito

Os conflitos armados na África e no Oriente Médio podem ocasionar um aumento no fluxo de refugiados para o Brasil, como vem acontecendo com alguns países europeus. Nos últimos anos, a entrada de estrangeiros nestas condições vem crescendo, passando de 4,3 mil em 2010 para 7,3 mil até outubro do ano passado. Já prevendo que isso aconteça, o governo vai mudar a legislação e renovar a estrutura administrativa do Conare (Conselho Nacional de Refugiados) além de fazer parcerias com estados, municípios e organizações não governamentais.

Segundo o secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Beto Vasconcelos, as mudanças atingirão apenas a área administrativa. “Não vamos alterar nada normativo”, observa Beto ao Fato Online. Ele ressalta que o Estatuto do Refugiado é considerado com uma das leis mais avançadas do mundo. Além das alterações, o governo pretende formar novas parcerias, principalmente com organizações da sociedade civil, como a Cáritas (entidade de assistência social e dos direitos humanos, ligada à Igreja Católica) do Rio de Janeiro e São Paulo, que hoje já recebem refugiados de várias partes do mundo.

O governo já está selecionando servidores especializados na área de relações exteriores que deverão atuar nos cadastros, que serão feitos por meio de videoconferência para que os abrigados sejam atendidos com maior rapidez. Aos estados e municípios caberá dar andamento nas documentações civil, fiscal (Cadastro de Pessoa Física) e trabalhista, auxilio em treinamento do idioma, já que muitos refugiados chegam sem saber a língua portuguesa; além de possibilitar a geração de empregos e promover saúde e educação. “A execução de tudo dependerá das três esferas de governo”, observa o secretário.

A expectativa do governo se baseia não apenas nos conflitos ocorridos pelo mundo, que causa o deslocamento da população não envolvida, mas também nos últimos números de pedidos de refúgios registrados pelo Conare. Em 2010 haviam 566 solicitações, passando para 1.138 no ano seguinte. Em 2012 tinham 2.008 solicitações, enquanto que em 2013 o volume subiu para 5.882. No ano passado, último ano cadastrado pelo conselho o número ficou em 8.302.

Sensibilização  

Uma das preocupações das autoridades é com o estado emocional dos refugiados que chegam ao país. O processo de esclarecer à sociedade sobre a sensibilização por que passam os refugiados será feito pelas organizações sociais. “Temos que mostrar que essas pessoas estão passando por uma situação de vulnerabilidade em função daquilo por que passam em seus países”, explica Vasconcelos, ressaltando que o refúgio é dado para os estrangeiros que são perseguidas por várias razões, entre elas, por questões religiosas, étnicas e políticas. “A intenção é mostrar à sociedade que essas pessoas até perderam a consciência de sociedade”, acrescenta o secretário.

Refugiados são acolhidos por entidades de assistência socialAgência Brasil/EBC

Último relatório “Tendências Globais” do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados), divulgado no dia 18 passado, mostrou que o mundo tinha, no ano passado, 59,5 milhões pessoas em deslocamento pelo mundo, mais de oito milhões em relação a 2013. A tendência é que o número cresça no decorrer do tempo, segundo a entidade, baseando-se em anos anteriores, principalmente depois da guerra da Síria. A ONU calcula que, no mundo, um em cada 122 indivíduos seja refugiado, esteja deslocando internamente ou solicitando esta condição.

Nos últimos anos, pelo menos 15 conflitos eclodiram em várias regiões do mundo. Na África, foram registrados oito deles na Costa do Marfim, República Centro Africana, Líbia, Mali, Nigéria, República Democrática do Congo, Sudão do Sul e Burundi. No Oriente Médio, houve guerra na Síria, Iraque e Iêmen. Na Ásia, houve conflitos no Quirquistão, parte de Mianmar e Paquistão. Muitos confrontos ainda estão ocorrendo, o que impede o retorno da população aos seus países de origem.

Os primeiros refugiados que chegaram ao Brasil nos últimos cinco anos foram os colombianos, congoleses, bengaleses e paquistaneses. Em seguida chegaram pessoas de Guiné Bissau, Senegal, Líbano, Síria, Nigéria e Gana. A maior parte deles (31%) seguiram para o Sudeste do país, Sul (34%), Norte (25%), Centro-Oeste (7%) e Nordeste (1%).


Arte: Hilal Khaled/Fato Online

Fonte: http://fatoonline.com.br/conteudo/5025/governo-se-prepara-para-a-entrada-de-novos-refugiados-de-areas-de-conflito

 
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Publicado por em 29/06/2015 em Uncategorized