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Arquivo mensal: janeiro 2015

Análise sobre tráfico de pessoas e trabalho escravo em São Paulo será divulgada no dia 29

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sediará, na próxima quinta-feira (29), o lançamento do relatório “Tráfico de pessoas e trabalho escravo no estado de São Paulo”, desenvolvido pela Secretaria do Estado da Justiça e Cidadania.

O documento é fruto da análise dos procedimentos judiciais e extrajudiciais do Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal, envolvendo o trabalho em condições análogas à escravidão e o tráfico de pessoas. Ao todo, são 161 procedimentos detalhados e analisados no relatório. Dentre os dados, estão os locais em que as ocorrências foram registradas, os tipos de crimes encontrados, a proveniência e o perfil das vítimas envolvidas, entre outros.

O objetivo da pesquisa foi sistematizar os dados quantitativos e qualitativos, a fim de oferecer subsídios para a criação e reformulação de políticas públicas relacionadas ao assunto.

O lançamento da publicação será no Ed. Sede do TRT-2, na rua da Consolação, 1272 – 24º andar, em São Paulo-SP, às 10h. Após a apresentação dos dados, será realizado debate sobre o tema. A ocasião é aberta ao público em geral e não há necessidade de inscrição prévia.

O evento contará com a presença de autoridades e membros do TRT-2, TRT-15, governo do Estado de São Paulo, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho.

Fonte: http://www.trtsp.jus.br/indice-noticias-em-destaque/19199-analise-sobre-trafico-de-pessoas-e-trabalho-escravo-em-sao-paulo-sera-divulgada-no-dia-29

 
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Publicado por em 23/01/2015 em Notícias

 

Religiões de matriz africana mantêm rede de negócios milionários

Eles são menos de 600 mil pessoas, ou 0,3% da população brasileira, segundo o Censo 2010 do IBGE, mas fiéis de religiões de matriz africana, como candomblé e umbanda, mantêm um mercado de artesãos, fábricas e rotas comerciais que se esticam do Sul ao Nordeste e à África.

“Todo bairro de São Paulo tem uma loja que vende artigos para essas religiões. O número de fiéis é pequeno, mas a iniciação no candomblé pode exigir mais de 200 itens”, diz Reginaldo Prandi, professor da USP especialista em religiões afro-brasileiras.

Religiões africanas mantêm rede de negócios milionários

Um dos primeiros negócios a buscarem esse público em São Paulo foi a Casa de Velas Santa Rita, que fica no bairro da Liberdade. Ela foi inaugurada em 1934, próximo à Igreja Santa Cruz das Almas dos Enforcados, quando havia um cemitério no local. Segundo o sócio-diretor Nelson Ferreira Dias, 56, o negócio fatura R$ 2 milhões por ano.

“A umbanda era muito perseguida, e meu pai se aproximou dos religiosos ajudando a soltar quem era preso”, afirma. Isso atraiu quem buscava artigos como estátuas de Egum, Exu, Iemanjá, além das figuras cristãs.

Em 1956, a família fundou a fábrica Imagens Bahia com oito funcionários nos fundos de uma casa no bairro da Penha. Hoje, ela ocupa 7.000 m² em Ferraz de Vasconcelos, tem 95 funcionários e vende 17 mil estátuas de várias religiões por mês.

As imagens em série competem com o trabalho de artesãos. A tradição dificulta, no entanto, a substituição de outros itens, como as roupas de renda estilo richelieu, que chegam a ter sete saiotes e são produzidas por rendeiras no Ceará. O pai de santo Jefferson Garcias, 42, dono da Casa do Cigano, em São Paulo, diz que as peças saem por até R$ 1.300.

Ele vende também trajes especiais trazidos por sacoleiros da Nigéria e do Senegal por valores entre R$ 60 e R$ 500. “Assim como gente do interior compra coisas na 25 de Março para suas lojas, há africanos estabelecidos no Brasil que são sacoleiros para o candomblé”, diz Prandi.

Garcia calcula que o valor dos grãos para a oferenda chega a R$ 400. Um ibá para representar uma divindade feminina, com uma travessa, oito pratos e uma tigela maior de louça, custa R$ 500.

Garcias diz que o incentivo para abrir a primeira loja no bairro de Jabaquara, em 2011, veio do Exu que o acompanha. “Ele me falou que eu devia divulgar mais a religião.” Hoje, ele tem três estabelecimentos –um deles serve de depósito para produtos que vende no atacado para cinco Estados. Ele também é dono de uma produtora de CDs e DVDs de religiões afro com cem títulos no catálogo.

Apesar de menos elaborados, os trajes da umbanda também são explorados como nicho. O pai de santo Claudinei Rodrigues, 56, investiu em uma linha de vestuário em 2008. Emprestou a quatro costureiras o maquinário que já tinha e comprou R$ 5.000 em material.

O faturamento hoje é de R$ 15 mil por mês. “Eu não cresço porque não quero trabalhar mais. Se achasse um jovem com carinho pelo negócio, ele quadruplicaria as vendas”, afirma.

Fonte: Folha Online – 18/01/2015

 
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Publicado por em 23/01/2015 em Notícias

 

Universidade oferece bolsas para haitianos

Seleção especial, em nível de graduação, de estudantes haitianos para o ingresso no primeiro semestre letivo do ano de 2015. Podem participar candidatos haitianos regularmente admitidos no Brasil ou portadores do visto humanitário.

Os candidatos selecionados terão direito ao estudo gratuito até a finalização da carreira e terão acesso aos benefícios integrais da Assistência Estudantil ofertada pela UNILA, de acordo com sua disponibilidade orçamentária ou em razão de bolsas ofertadas por outras instituições nacionais ou estrangeiras.

Fonte: http://cursos.unila.edu.br/selecao-haiti

 
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Publicado por em 23/01/2015 em Haitianos, Notícias

 

Nova onda de imigração atrai para SP latino americanos e africanos

Veja no link http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/01/1579103-nova-onda-de-imigracao-atrai-para-sao-paulo-latino-americanos-e-africanos.shtml

 
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Publicado por em 23/01/2015 em Notícias

 

Refugiado afegão enfrenta batalha perpétua para sobreviver

Autora do estudo apresentado no pós-graduação em RI da Unesp é agente humanitária da ONU
Conflitos entre países ou grupos de um mesmo território geram inúmeras consequências para diversos segmentos administrativos, políticos e sociais da comunidade ou região afetada. Nenhum deles, contudo, sofre mais com os efeitos de uma guerra do que a população, principalmente aquela inserida nos ambientes mais frágeis.
Na dissertação “A repatriação de refugiados afegãos: do Paquistão ao leste do Afeganistão (2002-2013),” apresentada por Mônica Tse Candido ao Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas, oferecido em conjunto pela Unesp, Unicamp e PUC-SP, a autora reúne elementos diversos com os quais é possível dimensionar os desafios postos a refugiados e repatriados. O San Tiago Dantas está Vinculado ao Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (Ippri) da Unesp.
A análise do caso da repatriação de refugiados afegãos a partir de 2002, diz a autora, reflete diversos obstáculos encontrados pelo ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), órgão das Nações Unidas, pela comunidade internacional, pelo país de origem (Afeganistão) e principalmente pelos próprios refugiados. “A repatriação de afegãos, particularmente do Paquistão e do Irã, ocorreu em massa a um país ainda fragilizado pela guerra e com necessidade de esforços de reconstrução. O retorno de um quarto da população de um dos países mais pobres do mundo e destruído pela guerra levantou sérias preocupações no que concerne à falta de estrutura para acolher essa população e à sustentabilidade da reintegração,” cita.
Mônica coletou os dados de seu estudo durante sua vivência na cidade de Jalalabad, Afeganistão, onde atuou como agente humanitária do ACNUR. A pesquisa foi orientada pela professora Suzeley Kalil Mathias, da Unesp, com co-orientação de Shiguenoli Miyamoto, da Unicamp.
Histórico – As causas pela busca por refúgio estão geralmente relacionadas ao conflito armado, à falta de proteção pelo Estado e à desigualdade política, econômica e social. No caso do Afeganistão, a intervenção russa de 1979 a 1989 foi o grande fato que impulsionou a busca por refúgio em outros países.
Dados de 2002, estimados pelo Serviço de Informação do Afeganistão, coletados pela autora, apontam que, durante a guerra russa, entre três e cinco milhões de afegãos deslocaram-se para os países vizinhos Irã e Paquistão, em busca de refúgio, e cerca de 2,5 milhões para a capital Cabul, por segurança. Esse fluxo de pessoas fez a população de Cabul crescer de 500 mil habitantes nos anos 1970 para dois milhões nos anos 1980. “Os fluxos em massa de refugiados muitas vezes também acarretam instabilidade nos países receptores, tais como insegurança, disputa por recursos com a comunidade local, violência e oportunidades para fortalecimento de grupos terroristas,” assinala.
Consequências – Mônica lembra que muitos dos refugiados passaram mais de 20 anos em exílio antes de retornar ao país após 2001. Alguns fugiram ainda criança, com pouca vivência em território afegão. Dados do censo realizado pelo ACNUR em 2007, em conjunto com o governo do Paquistão, apontam que 74% da população de refugiados no Paquistão tinha menos de 28 anos de idade naquele ano, dos quais a maioria nasceu em território paquistanês, sem nunca ter vivido no Afeganistão. “Esses jovens refugiados no Paquistão e no Irã adquiriram habilidades para trabalho em centros urbanos e não rurais, como predominava no Afeganistão. Por isso preferiram voltar para cidades, como Cabul,” assegura a pesquisadora.
Para viver no Paquistão, os afegãos beneficiaram-se da ajuda de organizações internacionais para comida, abrigo, escolas e serviços médicos em campos de refugiados, conta Mônica. De acordo com a autora, os serviços disponíveis nos campos, muito embora abaixo dos padrões internacionais, eram muitas vezes de melhor qualidade do que os recursos disponíveis no país de origem. A situação nos vilarejos rurais do Afeganistão ainda era precária, sem acesso à energia elétrica, água encanada, estabelecimentos de saúde ou de ensino.
Os afegãos refugiados no Irã dispersaram-se em áreas urbanas. “Eles buscavam trabalho como mão de obra barata para construções, agricultura, dentre outras áreas. Porém, tinham acesso à educação e saúde em condições melhores que no país de origem.” Esse fator, declara Mônica, converteu-se em fonte de demanda no momento do retorno à pátria.
Regresso – O regresso ao Afeganistão, para boa parte dos refugiados, foi motivada pela entrada dos EUA no mesmo território, em 2001, como resposta ao atentado de 11 de setembro. Em 2013 o Afeganistão completou 33 anos vivendo em conflito. Com base em dados do ACNUR, Mônica cita que é o país com a maior população de refugiados no mundo, mesmo após o retorno de mais de 5,7 milhões entre 2002 e 2013.
Os maiores problemas enfrentados pelos repatriados estão relacionados à assistência de civis, falta de acesso à terra e à propriedade, deslocamento forçado por conflito, risco de minas terrestres, violência sexual e de gênero, e trabalho infantil. A ação humanitária, portanto, tem como objetivo assisti-los e reintegrá-los ao local de origem, de forma que possam exercer seus direitos em condições de igualdade com a comunidade local.
Não raro, o padrão da população local está abaixo do padrão mínimo aceitável, demandando intervenções para elevar o nível da comunidade local. “Diante da falta de infraestrutura local e acesso a serviços básicos, muitos dos desafios enfrentados pelos retornados não estão diretamente relacionados ao deslocamento, mas à situação precária e de pobreza local, que se põem como problemas para toda a população, independentemente do seu status de deslocamento.
Ao se darem conta de que as condições no país de origem não eram tão favoráveis quanto se imaginava, e que a falta de estrutura, recursos e emprego ainda era crônica em um país que iniciava o processo de reconstrução, muitos retornados decidiram voltar ao país de refúgio. “Alguns passaram mais de uma vez pela fronteira e pelos centros do ACNUR para recolher a assistência financeira oferecida pela organização, e muitos acabavam retornando imediatamente ao país de refúgio após recolher a assistência,” comenta.
“A questão dos refugiados afegãos é uma problemática de âmbito regional, pois concerne não só ao Afeganistão, como também aos vizinhos Irã e Paquistão, países responsáveis por acolher cerca de 90% da população de refugiados,” relata. Para a autora, esses fenômenos são exemplos de como o processo de repatriação deve ser acompanhado de reintegração sustentável, para que seja de fato uma solução duradoura.

Unesp – Universidade Estadual Paulista
Assessoria de Comunicação e Imprensa – (11) 5627-0329/0566/0330
Twitter: @Unesp_oficial – Facebook: : http://www.facebook.com/UnespReitoria

Fonte: http://www.maxpressnet.com.br/Conteudo/1,730252,Refugiado_afegao_enfrenta_batalha_perpetua_para_sobreviver,730252,8.htm

 
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Publicado por em 23/01/2015 em Notícias

 

SP tem ao menos 1 milhão de imigrantes ilegais, diz governo

O Estado de São Paulo tem hoje pelo menos um milhão de imigrantes irregulares – condição que os coloca em situações de vulnerabilidade que vão desde o aliciamento para trabalhos em condições análogas às da escravidão, como para o tráfico de drogas e de pessoas. A maior parte desse contingente é de bolivianos, cerca de 200 mil – a maioria, estima-se, espalhados em situações precárias em confecções da capital paulista.

A boliviana Jobana, à esquerda, e a chilena Andrea Foto: Janaina Garcia / Terra
A boliviana Jobana, à esquerda, e a chilena Andrea

Foto: Janaina Garcia / Terra

Os números são do governo de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho (MPT), que nesta segunda-feira, em parceria com a Polícia Federal e com as Defensorias Públicas estadual e federal, inaugurou um centro de atendimento ao imigrante localizado na Barra Funda, zona oeste da cidade – a menos de 1 km do terminal rodoviário da Barra Funda, por onde costumam chegar os imigrantes de países sul-americanos.

Batizado de Centro da Cidadania do Imigrante (CIC do Imigrante), o posto conta com serviços que buscam acolher o imigrante e auxiliá-lo na inserção no mercado de trabalho brasileiro, além de emitir segundas vias de documentos. O local abriga ainda um Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) e uma unidade do Procon e, a partir do próximo semestre, também do Poupatempo. Entre os funcionários, há imigrantes de países como Peru e Bolívia que prestam o atendimento também em castelhano.

“Por trás da questão da imigração nascem outras, como o tráfico de drogas e de pessoas e o trabalho escravo. Por lei, há um enfrentamento a esse trabalho, por lei [de maio deste ano], aqui no Estado, mas o imigrante correr de um lado para o outro para buscar regularização também o torna mais vulnerável”, definiu a secretária estadual da Justiça e Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda.

Antigos galpões na Barra Funda foram reformados para receber o posto de serviços ao imigrante Foto: Janaina Garcia / Terra
Antigos galpões na Barra Funda foram reformados para receber o posto de serviços ao imigrante

Foto: Janaina Garcia / Terra

Presente à cerimônia de inauguração, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) enfatizou que empresas que tenham constatada prática de trabalho análogo ao da escravidão terão CNJP cassado pelo governe estadual. De acordo com o governador, a reforma dos balcões onde funciona o CIC, nos fundos do Procon, teve R$ 6 milhões doados por um grupo têxtil da Espanha, além de R$ 1,850 milhão provenientes de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) firmados entre o MPT e empresas com mão de obra em situação irregular, entre empresas têxteis e construtoras.

Semi-ecravidão faz empregador lucrar até R$ 2.300 por funcionário

Para o procurador do trabalho Luiz Fabre, o combate à irregularidade vale não apenas por aspectos humanitários, como econômicos. “Hoje, a maior parte dos imigrantes ilegais em São Paulo é de bolivianos, cerca de 200 mil. É comum encontrarmos cadeias fabris deles com cada um trabalhando de segunda a sábado das sete da manhã à meia-noite, ganhando R$ 500 por mês. Isso gera um vantagem competitiva ao empregador de R$ 2.300 por estrangeiro ilegal”, enumerou. “Isso significa dizer que, se o sujeito ‘emprega’ 20 pessoas nessas condições, poupa de impostos e outras obrigações legais R$ 46 mil – e isso ou faz o empresário formal fechar o seu negócio, porque não consegue competir, ou adotar as mesmas práticas”, explicou.

Coordenador do Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami) de São Paulo, o padre Roque Renato Pattussi afirmou que uma das dificuldades grandes para a regularização do imigrante junto à PF é o valor da taxa cobrada para o Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) – R$ 124 a primeira via, ou R$ 305, a segunda.

Danças andinas e africanas marcaram a cerimônia de inauguração do centro, na qual esteve o governador Geraldo Alckmin  Foto: Janaina Garcia / Terra
Danças andinas e africanas marcaram a cerimônia de inauguração do centro, na qual esteve o governador Geraldo Alckmin

Foto: Janaina Garcia / Terra

“A pessoa vem muitas vezes pela mão de coiotes (intermediadores de migrantes ilegais) e já chega com essa dívida para pagar. Aí trabalha três, quatro meses para quitá-la, e acumula mais dívida – de moradia. O resultado é que praticamente não recebem pelo que trabalham, e em situações que as violentam tanto na saúde quanto nos direitos mais básicos perante a lei, a ponto de o empregador recolher e prender seus documentos”, afirmou o coordenador do Cami. Segundo ele, de 90% a 95% dos imigrantes que chegam a São Paulo vão para a indústria têxtil, e a maioria, proveniente de países como Bolívia, Peru e Paraguai. “Porque eles vêm por terra, e como as fronteiras são frágeis e grandes, chegam e as autoridades brasileiras muitas vezes nem sabem que eles vieram. É diferente do haitiano, que vem e a chegada é registrada –mas tanto eles quanto os senegaleses têm sido cooptados para trabalhar em São Paulo como camelôs”, observou.

Boliviana: já sugeriram no metrô que a gente fede

Casada com um brasileiro e mãe de duas crianças nascidas no Brasil, a webdesigner Jobana Moya, 33 anos, veio da Bolívia há oito anos e vive em situação regular no País. Porém,  ela afirma que as dificuldades para se tornar um cidadão em terras brasileiras não é o único problema do imigrante.

“Tenho traços andinos. Já me senti bem mal com o preconceito das pessoas aqui – a ponto de estar em um vagão do metrô, esses dias, com outros bolivianos, e ouvir uma mulher dizer alto um ‘são bolivianos, devem ser fedidos’. Ela não teria como saber, pois não estava perto de nós – mas fez questão de falar bem alto para que pudéssemos ouvir”, conta. “É como se quiséssemos tomar algo que não nos pertencesse. Atuo em um coletivo de mulheres imigrantes, o Warmis (“mulher”, em quechua), e são constantes os relatos de violência obstétrica, por exemplo – temos uma cultura de parto normal e simplesmente alguns hospitais públicos forçam a cesárea. É como não enxergassem o imigrante como portador de conhecimento e de cultura – seja em órgãos públicos ou em outros setores da sociedade”, relatou.

Preconceito aqui ainda é muito seletivo, diz chilena

Amiga de Jobana e também webdesigner, a chilena Andrea Carabantes, 36 anos, disse que, quando foi fazer o RNE na sede da PF, entendeu que não era exatamente bem vinda. “Fui muito mal atendida quando a atendente percebeu meu sotaque; meu marido, que é loiro, alto e brasileiro, e que havia sido super bem atendido, precisou pedir à funcionária que me respeitasse”, lembrou. “A verdade é que, mesmo o Brasil sendo um país tão miscigenado e se dizendo orgulhoso disso, na prática, o preconceito ainda é muito seletivo com esses migrantes. Acha tudo ‘muito legal’, mas, na hora de aceitar, ainda mais se as feições demonstram que a pessoa é de fora, a conversa é outra”, afirmou Andrea, que tem pele branca e olhos azuis. “Em serviços públicos, isso não quer dizer nada – se você é de fora, a burocracia sempre vai ser enorme”, ressalvou.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/cidades/sp-tem-ao-menos-1-milhao-de-imigrantes-ilegais-diz-governo,1dc08e57fbf4a410VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html
 
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Publicado por em 23/01/2015 em Notícias

 

Política para imigrantes em SP tenta facilitar acolhida

São Paulo é a cidade brasileira que mais recebe imigrantes e refugiados. Os dados mais recentes da Polícia Federal apontam ao menos 380 mil estrangeiros no país. O número real, porém, é ainda maior, pois não estão sendo considerados refugiados e aqueles imigrantes em situação irregular.

“Estamos tentando conhecer essas populações. É um trabalho que estamos fazendo há um ano e meio e isso é muito importante para que políticas de governo sejam melhor desenvolvidas e atendam as demandas”, explica Camila Baraldi, coordenadora adjunta de Políticas para Migrantes da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo.

Leia também: “Também sou SP”: imigrantes falam da experiência na cidade

Ano passado, por exemplo, São Paulo inaugurou um ponto de referência para imigrantes com serviço de acolhida para ajudá-los com orientações sobre documentos, agendamentos, órgãos a procurar etc. De acordo com Camila, o trabalho é realizado por diversos tipos de profissionais, tais como assistentes sociais, advogados, psicólogos – além dos atendentes imigrantes para que conseguem se comunicar melhor com os recém-chegados pela diversidade linguística.

“Os imigrantes têm grande potencial de contribuir para a cidade tanto culturalmente, quanto economicamente. E é para isso que trabalhamos: para que desenvolvam seu potencial. A decisão de migrar é um grande desafio e eles chegam com vontade de mudar, de crescer”, afirma.
O plano de metas da atual gestão prevê a atualização do perfil da população imigrante, especialmente da mais recente, composta por latinos – bolivianos em maior número, além de paraguaios e peruanos -, africanos, haitianos e sírios. “Os projetos visam adequar nossos serviços para melhor atendê-los. Além disso, estamos fazendo a qualificação dos funcionários da prefeitura para que saibam as realidades e direitos dos imigrantes, tais como o acesso à saúde, à escola; o que nem sempre acontece por desconhecimento das pessoas”, explica.

Desconhecimento, discriminação e burocracia, aliás, são obstáculos enfrentados por imigrantes por quase 461 anos, pois São Paulo foi construída por ondas de diferentes populações estrangeiras que chegaram até aqui ao longo dos séculos.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/cidades/politica-para-imigrantes-em-sp-tenta-facilitar-acolhida,daed80361071b410VgnVCM3000009af154d0RCRD.html

 
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Publicado por em 23/01/2015 em Notícias