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Arquivo mensal: novembro 2014

Seminário debate políticas públicas para o combate ao tráfico de pessoas

O II Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), começou na manhã desta terça-feira (18), no Hotel Embaixador, na Capital. O tema tem sido pauta na segurança pública e objeto de estudos recentes. Para o titular da SSP, Airton Michels, é fundamental inserir o assunto nas políticas de Estado. “O Brasil se tornou acolhedor de imigrantes, o que é ótimo. No entanto, é necessário que os órgãos de governo estejam atentos ao fluxo dessas pessoas”.

Representante da Secretaria Nacional de Justiça, Heloísa Greco falou sobre os avanços da Política Nacional e do Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A psicóloga relatou que as pesquisas na área são recentes, o que dificultou a criação de políticas há mais tempo. “O primeiro estudo a respeito do assunto é de 2002”. Heloísa salientou que os Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, como existe no Rio Grande do Sul, na SSP, são ferramentas que têm contribuído no fortalecimento da rede de prevenção e atendimento a este tipo de crime. “Os canais de denúncia também estão sendo mais utilizados”, afirmou.

A palestrante Aline Pedra apresentou o diagnóstico da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron) sobre o tráfico de pessoas. Conforme os resultados, a exploração sexual de crianças e adolescentes ocorre com mais frequência no Acre e no Mato Grosso do Sul. Os Estados do centro e sul do Brasil concentram o tráfico de pessoas para trabalho forçado. Ainda há casos de escravidão com jogadores de futebol, em que são feitas promessas às famílias para que os adolescentes sejam levados para jogar em categorias de base. Porém, as condições de trabalho são de escravidão. “Esse crime foi identificado no Acre, Pará e Paraná”, revelou Aline.

A pesquisadora também falou sobre casos de tráfico de crianças e adolescentes indígenas para mendicância. “Muitas vezes eles são feridos pelos criminosos para causarem pena ao pedirem esmola e fingirem mendicância”. O II Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas segue na tarde desta terça e se encerra na quarta-feira (19).

Programação
TERÇA-FEIRA – 18 DE NOVEMBRO
Painel 1: Fluxos Migratórios e Tráfico de Pessoas
14h às 14h40 – Natália Medina Araújo, diretora adjunta do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça
14h40min às 15h10min – Débora Silva, assessora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, Membro do COMIRAT (Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apatriados e Vítimas do Tráfico de Pessoas) e COETRAE (Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo).
15h10min às 15h40min – Aline Passuelo, socióloga do GAIRE (Grupo de Assessoria a Imigrantes e Refugiados), Membro do Foro de Mobilidade Humana RS
15h40min às 16h10min – Adriana Mazagão, advogada representante da Casa do Migrante de São Paulo
16h10min às 16h30min – Intervalo

Painel 2 – Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas
16h30min às 17h – Mediadora: Marina Novaes, assessora Especial para a Promoção do Trabalho Decente, secretária Municipal de Direitos Humanos de SP e Consultora da Secretaria Nacional da Justiça, Ministério da Justiça
17h às 17h30min – Lucilene Pacini, Representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)

QUARTA-FEIRA – 19 DE NOVEMBRO
Painel 1 – Instâncias Institucionais e o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Mediador: Delegado Carlos Roberto Sant’Ana da Rosa – Coord. do RS na PAZ
9h às 9h30min – Delegado da Polícia Federal Rafael França
9h30min às 10h – Juiz Federal da 1ª Vara Federal Uruguaiana, Guilherme Beltrami
10h às 10h30min – Juiz da Câmara Federal de Corrientes (Argentina), Ramon Luis Gonzales
10h30min às 11h – Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e psicóloga, Aléxia Meurer

Painel 2 – Reflexões da Sociedade Civil no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Mediadora: Psicóloga Alneura Provenzi – Corrdenadora Adjunta do RS na PAZ
11h10min às 11h40min – Professor da Unilasalle Renato Ferreira Machado
11h40min às 12h10min – Coordenador da Campanha da Fraternidade e do CEBI (Centro de Estudos Bíblicos) no RS, Edison Costa
Intervalo para Almoço

Painel 3 – Questões de Gênero e Tráfico de Mulheres na América Latina
Mediadora: Coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher do RS, delegada Anita Klein
14h às 14h40min – Secretária de Câmara – Oficina de La Mujer da Corte Suprema de Corrientes (Argentina), Cynthia Ortiz Garcia
14h40min às 15h20min – Luz Gamelia Ibarra Maidana, diretora Geral da de Combate ao Tráfico de Mulheres do Ministério da Mulher do Paraguai
15h30min – Intervalo

Painel 4 – Visão Panorâmica de trabalhos e instituições de assistência e apoio à população de vulneráveis ou vítimas de tráfico de pessoas
Mediadora: psicóloga do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Simone Maria Reginato
15h50min às 16h20min – Representante da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas, deputado estadual Aldacir Oliboni
16h20min às 16h50 – Responsável pelo Projeto CASULO (Casa de Passagem para População LGBT: Vítimas do Tráfico de Pessoas, Migração LGBT e da Exploração Sexual e Comercial em Goiânia, psicóloga Beth Fernandes
16h50min às 17h20min – Projeto de Monitoramento CEDAW (Comitê para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, socióloga Neusa Freire Dias
17h20 às 17h50min – Religiosa das Irmãs do Sagrado Coração de Maria e Coordenadora da Rede um Grito pela Vida, irmã Eurides Alves de Oliveira
18h – Encerramento

Texto: Patrícia Lemos
Foto: Andressa Moreira
Edição: Redação Secom

Fonte: http://jornalcidadeleste.com.br/317-site/seguranca/3812-seminario-debate-politicas-publicas-para-o-combate-ao-trafico-de-pessoas.html

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Publicado por em 25/11/2014 em Notícias

 

Dos quase 15 mil imigrantes africanos no Brasil, muitos vieram para a Copa e não voltaram ao país de origem

Do número oficial da Polícia Federal, 26% estão em São Paulo. Andando pela região central da capital paulista é possível reconhecer  um pedaço da África. Nos bairros do Bom Retiro e Brás, encontramos  restaurantes com comidas camaronesas e nigerianas.

Cerca de 26% dos imigrantes africanos no Brasil estão em São Paulo (Crédito: Helen Braun / Rádio CBN)

Uma igreja pentecostal e uma mesquita são pontos de encontro para os quase quatro mil africanos que vivem em São Paulo.  Em uma das ruas do Centro da cidade, o fim de tarde é sinônimo de encontro dos imigrantes que vêm de pontos diferentes da África e, por isso, os idiomas falados variam até em uma mesma mesa de bar.

O titular do terceiro Distrito Policial de São Paulo, delegado Reinaldo Vicente Castello, atua nesta região. Ele observa que o número de estrangeiros vindos com a Copa do Mundo cresceu, e constata que nem todos retornaram a seus países de origem depois do mundial.

Pépe Joufi concorda. Há um ano e meio ele veio do Senegal para o Brasil. Sobrevive vendendo artesanato na região da praça da republica. O senegalês conta que no mundial  viu muitos conterrâneos vindo para cá e permanecendo no Brasil.

Ele  mora numa ocupação na região Central de São Paulo. Por um quarto no prédio invadido, paga cerca de R$ 250,00 por mês.

As ocupações se tornaram  alternativa comum a estes imigrantes. Com dificuldades de arrumar a documentação necessária para locar um imóvel e  ainda pagar preços  elevados de alugueis, eles optam por viver em prédios invadidos pelos  movimentos de luta por moradia.

Na última semana, Florence Rwenzo viu os poucos pertences que tinha ficando para trás. O prédio em que vivia era ocupado por integrantes do Movimento dos Sem Teto de São Paulo. No meio da madrugada, a polícia chegou ao local para cumprir um mandado de reintegração de posse.

Florence, que veio da Uganda para o Brasil há seis anos, tinha outros amigos estrangeiros na ocupação. Todos eles  relatam que encontrar um lugar para viver é um dos maiores desafios no País.

A vinda de Florence e de dois amigos dela naturais de Camarões retrata bem uma mudança no perfil da imigração africana no Brasil: se há cerca de quatro décadas ela era feita, principalmente, por grupos de nigerianos e angolanos  com o objetivo de estudar ou fazer negócio no setor coureiro calçadista, hoje  eles vêm dos mais variados países da África e com objetivos diversificados.

Por CBN

 
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Publicado por em 25/11/2014 em Notícias

 

Refugiados do nazismo

Dia 27 de novembro, o auditório do Centro de Cultura Judaica, em São Paulo, recebe a palestra A Travessia dos Refugiados do Nazismo: De Apátridas a Cidadãos Brasileiros.

A convidada é a historiadora Maria Luiza Tucci Carneiro, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, que fará a apresentação do livro Histórias Migrantes.

O evento começa às 20 horas, na Rua Oscar Freire, 2500, Pinheiros, São Paulo. A entrada é gratuita e os interessados devem realizar inscrições pelo emailrspv@culturajudaica.org.br.

Fonte: http://www.usp.br/agen/?p=193200

 
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Publicado por em 25/11/2014 em Notícias

 

BRASIL – CRESCE EXPONENCIALMENTE A MIGRAÇÃO DE REFUGIADOS NO PAÍS

O Brasil sempre teve um papel pioneiro e de liderança na proteção internacional dos refugiados. Foi o primeiro país do Cone Sul a ratificar a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, no ano de 1960.

No Brasil, há atualmente cerca de 5.200 refugiados reconhecidos pelo governo (2013), de mais de 80 nacionalidades diferentes. As mulheres constituem 34% dessa população. A maioria dos refugiados está concentrada nos grandes centros urbanos do país.

Quase 50% dos refugiados são Colombianos e Angolanos

Mapa revela origem de todos – De onde vieram os estrangeiros

Refugiados no Brasil

Os números revelam que os pedidos de refúgio no país têm crescido exponencialmente ao longo dos anos. Em 2013, foram 5.256, ante 566 em 2010. As solicitações aceitas também aumentaram: de 126, em 2010, para 649 no ano passado.

Para o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, o aumento é decorrente exclusivamente das condições internacionais. “Isso acontece devido ao agravamento da crise no Oriente Médio e dos conflitos nos países africanos e também no nosso continente”, diz.

O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil, Andrés Ramirez, concorda que o acirramento de conflitos, como a guerra civil na Síria, é fator fundamental para esse fluxo, mas ressalta também uma presença maior do Brasil no cenário internacional. “As solicitações aumentaram no mundo todo. Além das crises humanitárias antigas, como a do Iraque e a do Afeganistão, em 2011 houve a Primavera Árabe. Problemas na Costa do Marfim, no Mali, na Somália e no Sudão do Sul também foram registrados”, afirma.

O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por uma convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1951 e ratificada por lei no Brasil em 1997. Segundo o Ministério da Justiça, o refúgio pode ser solicitado por “qualquer estrangeiro que possua fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou por pertencer a grupo social específico e também por aqueles que tenham sido obrigados a deixar seu país de origem devido a uma grave e generalizada violação de direitos humanos”. Com esse status, as pessoas passam a ter os mesmos direitos dos habitantes do país.

As entrevistas com os estrangeiros são feitas por técnicos, que fazem um relatório atestando ou não sua elegibilidade. A decisão final é tomada em reunião plenária do Conare. Em 2013, pela primeira vez o número de solicitações aprovadas foi maior que o de negadas – 649 contra 636.

O Brasil é internacionalmente reconhecido como um país acolhedor. Mas aqui também o refugiado encontra dificuldades para se integrar à sociedade brasileira. Os primeiros obstáculos são a língua e a cultura. Os principais problemas são comuns aos brasileiros: dificuldade em conseguir emprego, acesso à educação superior e aos serviços públicos de saúde e moradia, por exemplo.

Para garantir a assistência humanitária e a integração dos refugiados, o ACNUR atua em parceria com diversas organizações não-governamentais (ONGs) em todo o país. São elas a Associação Antônio Vieira (ASAV), a Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro (CARJ), a Arquidiocesana de São Paulo (CASP), o Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) e o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH).

O trabalho do ACNUR no Brasil é pautado pelos mesmos princípios e funções que em qualquer outro país: proteger os refugiados e promover soluções duradouras para seus problemas.

O refugiado dispõe da proteção do governo brasileiro e pode, portanto, obter documentos, trabalhar, estudar e exercer os mesmos direitos que qualquer cidadão estrangeiro legalizado no Brasil que possui uma das legislações mais modernas sobre o tema (lei 9474/97).

O CONARE

A Lei 9474/97  criou o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), encarregado de tomar decisões em matéria de refúgio. É o CONARE que reconhece a condição de refugiado no país.

Fonte: http://forumzn.blogspot.com.br/2014/11/brasil-cresce-exponencialmente-migracao.html

 
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Publicado por em 25/11/2014 em Notícias

 

Sírios são maioria dos refugiados no Brasil

Eles já somam 1.524 pessoas. Número representa cerca de 20% do total de refugiados no território nacional, segundo dados divulgados nesta terça-feira (18) por Acnur e Conare.



São Paulo – Os sírios já são a principal nacionalidade de refugiados no Brasil. Atualmente, eles somam 1.524 pessoas em situação de refúgio no País, número que representa cerca de 20% do total de 7.289 refugiados.

Os dados fazem parte de um relatório divulgado nesta terça-feira (18) em coletiva de imprensa concedida por Andrés Ramirez, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil, e por Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

Depois dos sírios, as maiores comunidades de refugiados no Brasil são formadas por pessoas da Colômbia (1.218), Angola (1.067) e República Democrática do Congo (784). No total, o País abriga refugiados de 81 nacionalidades.

Entre 2012 e 2013, o número de refugiados no País aumentou de 4.689 para 5.256, um crescimento de 12,9%. Já entre 2013 e outubro deste ano, a quantidade de refugiados no Brasil cresceu 36,6%, chegando ao número atual de 7.289.

O número de pedidos de refúgio também cresceu, passando de 5,8 mil solicitações em 2013 para 8,3 mil em 2014. Do total de solicitações de refugio feitas ao Brasil este ano, 1.075 foram de sírios.

“O caso dos sírios pode ser explicado pela postura solidária do Brasil com as vítimas do conflito naquele país, inclusive por meio da aprovação da Resolução Normativa nº 17 do Conare. Tal resolução facilita a entrada no Brasil de quem queira solicitar refúgio em decorrência do conflito sírio, por meio da emissão de um visto de turista válido por 90 dias”, explica o relatório.

Todas as solicitações de refúgio apresentadas no Brasil são analisadas e decididas pelo Conare, que é composto por representantes dos ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, da Educação, do Trabalho e da Saúde, além de representantes da Polícia Federal e de organizações da sociedade civil que trabalham com o tema dos refugiados.

O relatório informa que, em 2014, o Conare reconheceu solicitações de refúgio de 18 países diferentes, como Síria, Líbano e Mali, entre outros. “Desde 2013, praticamente 100% das solicitações apresentadas por nacionais da Síria foram reconhecidas”, afirma o documento.

O estudo menciona ainda pessoas de outros países árabes que também receberam o status de refugiados no País. “Entre os refugiados reconhecidos pelo Brasil, os sírios representam o maior grupo, com 20% do total. Em seguida estão os refugiados da Colômbia, de Angola e da República Democrática do Congo. Outras populações relevantes são os refugiados do Líbano, Libéria, Palestina, Iraque, Bolívia e Serra Leoa”, informa.

De acordo com o documento, atualizado até outubro deste ano, o Brasil tem 391 refugiados do Líbano, 263 da Palestina e 229 do Iraque.

Fonte: http://www.anba.com.br/noticia/21865926/diplomacia/sirios-sao-maioria-dos-refugiados-no-brasil/

 
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Publicado por em 25/11/2014 em Notícias

 

Em 4 anos, número de refugiados no Brasil aumenta quase 70%

Brasília – Nos últimos quatro anos, o número de refugiados no Brasil passou de 4.357, em 2010, para 7.289 até outubro deste ano, um aumento de quase 70%, segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), divulgados nesta terça-feira (18). No mesmo período, o percentual de pedidos de refúgio aceitos pelo governo brasileiro saltou 1.240%, passando de 150 pedidos deferidos, em 2010, para 2.032 até outubro de 2014.

“O Brasil passa a ser um destino de proteção dos refugiados e as causas que explicam a elevação das solicitações se devem a melhoria da visibilidade internacional do nosso país. Os povos estão enxergando condições de proteção dos refugiados no Brasil, um povo que os acolhe bem. Um refugiado está em busca de proteção de vida e não busca um país onde não terá garantia”, disse o secretário Nacional de Justiça e presidente do Conare, Paulo Abrão.

Apenas nos últimos dois anos, a população de refugiados no Brasil cresceu cerca de quatro vezes. De acordo com o Conare, de 2010 a 2012 o crescimento apresentava alta estável, em torno de 4 mil. Já em 2013 e 2014 o número saltou para 5.256 (2013) e 7.289 (outubro deste ano). As mulheres representam 25% desse total.

Os refugiados pertencem a 81 nacionalidades, sendo que os principais grupos são da Síria, Colômbia, de Angola e da República Democrática do Congo. Libaneses, liberianos, palestinos iraquianos e bolivianos também têm destaque nessa população. Segundo o Conare, o perfil dos refugiados no Brasil vem mudando desde 2012, quando o país adotou uma clausula de cessação de refúgio aplicável aos angolanos e liberianos. Esses estrangeiros passaram a receber residência permanente no país.

O total de pedidos de refúgio aumentou mais de 930% entre 2010 e 2013. Até outubro deste ano, já foram contabilizados 8.302 solicitações, sendo 2.164 de senegaleses, 1.150 de nigerianos e 1.090 de ganeses. “Não vivemos no Brasil nenhuma crise de volume de entrada”, ressaltou Abrão. Segundo ele , nos países desenvolvidos o percentual de imigrantes varia entre 15 a 20% da população, na Argentina esse percentual é 5%, enquanto no Brasil não alcança 1% da população.

Para o secretário, o Brasil precisa atualizar sua legislação para facilitar o ingresso de estrangeiros e garantir os direitos dessas pessoas. Ele lembrou que durante a ditadura militar, o Brasil recorreu a outros países para acolher cidadãos brasileiros e agora é a vez do país fazer o mesmo. “O Brasil não está alheio aos conflitos que vêm ocorrendo em outros países”.

De acordo com a Agência das Nações Unidas para Refugiados, o crescimento expressivo do número de sírios refugiados no Brasil pode ser explicada pela postura solidária do país em relação ao conflito e a facilidade do ingresso de sírios em território brasileiro, com visto de turista e prazo de 90 dias para solicitar o refúgio.

Em relação a diminuição do percentual de refugiados colombianos, atribui-se em parte ao avanço nas negociações de paz do governo daquele país com o grupo das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.

Podem pedir refúgio a pessoa que estiver fora do seu país devido a fundados temores de perseguição relacionados a raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política. Também são considerados refugiados aqueles que precisaram deixar o país de origem devido a conflitos armados, violência generalizada, e violação massiva dos direitos humanos.

Fonte: http://hojesaopaulo.com.br/noticia/em-4-anos-numero-de-refugiados-no-brasil-aumenta-quase-70/8341

 
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Publicado por em 25/11/2014 em Notícias

 

Prefeitura de São Paulo regulariza a feira de bolivianos da Rua Coimbra

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e o sub-prefeito da Mooca, Evandro Reis, assinaram hoje (18) a Portaria que estabelece a regularização da feira da rua Coimbra, no Brás. Criada em 2003, nestes 11 anos a feira cresceu e se tornou uma espécie de centro comercial boliviano em São Paulo, onde é possível comprar alimentos e uma série de produtos típicos da Bolívia em apenas um quarteirão. Na rua há também um posto avançado do Consulado da Bolívia, agências de remessas de dinheiro para o exterior e compra de passagens aéreas, cabines telefônicas para fazer ligações para a Bolívia, entre outros serviços.

“Hoje é um dia histórico. Os imigrantes são parte importante da cultura e do desenvolvimento da nossa cidade e sempre foram vistos com desconfiança, a menos que alcançassem as esferas mais altas da sociedade. Quero ver a feira da rua Coimbra ser reconhecida daqui a alguns anos como um local de turismo, como hoje é o bairro da Liberdade”, disse Rogério Sottili, secretário de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo. Sottili lembrou que a regularização da feira é uma demanda antiga da comunidade boliviana que vive em São Paulo e é obrigação da Prefeitura criar políticas públicas para que a população e os imigrantes possam desenvolver sua economia e cultura.

A falta de regularização tem prejudicado a feira, que sofre com deficiência de sinalização, organização e definição de horários de funcionamento. A partir de agora, haverá a redução do número de feirantes, hoje com mais de 500 para cerca de 150, assim como o estabelecimento de horário fixo, aos sábados, das 15h às 21h, e garantia de venda somente de produtos culturais e alimentos típicos do país, e uma estrutura com maior segurança para comerciantes e moradores da região.

Durante o ato de regularização, os arquitetos André Villas-Boas e Rebeca Grinspun apresentaram a proposta inicial da futura feira, que inclui remoção da fiação, pintura dos imóveis, uniformização das calçadas, padronização das barracas, sinalização bilíngue, arborização e construção de um pórtico. “A regularização da feira da rua Coimbra é uma conquista da perseverança da comunidade boliviana e um primeiro passo para fazer da rua um ponto oficial destes imigrantes em São Paulo”, afirmou Paulo Illes, coordenador de Políticas para Migrantes da SMDHC.

Embora empossado há pouco tempo como sub-prefeito da Mooca, Evandro Reis teve atuação importante na concretização dessa antiga demanda. “A comunidade boliviana na Mooca é muito expressiva e por isto merece todo o carinho e atenção”, disse.

Fonte: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/noticias/?p=185344

 
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Publicado por em 25/11/2014 em Notícias