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Arquivo mensal: outubro 2014

Oficina em São Paulo vai tratar de atendimento e inserção de imigrantes no mercado de trabalho

O Conselho Nacional de Imigração (CNIg/MTE) e a Coordenação de Políticas para Migrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (CPMig/SMDHC) da Prefeitura de São Paulo vão promover na próxima quarta-feira (29), a partir das 9h30, a I Oficina de Imigração e Trabalho sobre Protocolos de Atendimento aos Imigrantes e a sua Inserção no Mercado de Trabalho.

O evento, que conta com apoio da OIM e da OBMigra, é aberto ao público – mediante inscrição a ser feita até esta sexta-feira (24) pelo e-mail csampaio@iom.int.

oficina

Programação da Oficina

Início – Palavras de Boas Vindas
Paulo Sérgio de Almeida, CNIg
Antônio Medeiros, SRTE/SP
Rogério Sottili, SMDH
Arthur Henrique, SDTE

10h20 – Painel Expositivo:Diagnóstico da Realidade Local
– Sessão de Perguntas e Respostas
Paulo Illes, CPMIg
SINE
Empregador
Trabalhador Migrante
Fiscal do Trabalho

12h00 – Almoço (Escolha livre dos participantes. Haverá transporte para o traslado dos que necessitarem de deslocamento até restaurantes próximos)

14h00 – Apresentação e Divisão dos Grupos de Trabalho por eixos temáticos:
1) Documentação
2) Intermediação
3) Qualificação
4) Proteção
Coordenação OIM –
1 facilitador por grupo

16h00 – Lanche

16h30 – Apresentação dos Trabalhos em Grupo
1 relator por grupo

17h30 – Encerramento e Encaminhamentos
Paulo Sérgio de Almeida, CNIg
Paulo Illes, CPMig

I Oficina de Imigração e Trabalho sobre Protocolos de Atendimento

Data: 29 de outubro 2014, a partir das 9h30
Local: Incubadora de Projetos da SMDHC
Endereço: Rua Otto Alencar, 270, Cambuci.
Participação: aberto ao público, mediante inscrição prévia até esta sexta-feira (24).
Inscrições: csampaio@iom.int
Informações: Cyntia Sampaio – (61) 2025-9362

Fonte: http://migramundo.com/2014/10/24/oficina-em-sao-paulo-vai-tratar-de-atendimento-e-insercao-de-imigrantes-no-mercado-de-trabalho/

 
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Publicado por em 27/10/2014 em Notícias

 

Número de africanos no Brasil cresce 30 vezes

http://www.msn.com/pt-br/video/noticias/n%C3%BAmero-de-africanos-no-brasil-cresce-30-vezes/vi-BBaWEHu

 
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Publicado por em 27/10/2014 em Notícias

 

HISTÓRIAS DE REFUGIADOS NO BRASIL

http://www.redevida.com.br/programa/vida-melhor/materias/historias-de-refugiados-no-brasil.html

 
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Publicado por em 27/10/2014 em Notícias

 

CIDH saúda as medidas tomadas pelo Uruguai e Brasil para a proteção dos refugiados sírios

Brasil reconheceu como refugiados 1.627 pessoas provenientes Síria nos últimos dois anos

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) saúda as medidas tomadas pelo Brasil e Uruguai para fornecer uma resposta humanitária à crise vivida pelos refugiados do conflito na Síria. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), como resultado da guerra na Síria, 6,5 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar internamente e mais de 3 milhões fugiram do país, criando a maior população de refugiados no mundo.

De acordo com informação de público conhecimento, o Uruguai se comprometeu a receber 120 refugiados sírios. Em 9 de outubro de 2014, o presidente José Mujica liderou a delegação de Governo que recebeu o primeiro grupo de refugiados sírios, composto por 42 pessoas de cinco famílias, incluindo 33 crianças. A Comissão destaca que o Uruguai foi o primeiro país da América Latina a realizar um programa de reassentamento de refugiados sírios desde que se iniciou a guerra na Síria.

O Estado uruguaio adotou uma série de medidas com a finalidade de que as pessoas recebam moradia, assistência médica, aulas de espanhol, uma introdução à cultura e aos costumes do Uruguai, além de uma capacitação profissional. Além disso, as famílias terão apoio de uma equipe técnica durante seus dois primeiros anos no Uruguai, incluindo pelo menos um assistente social e um psicólogo. Também está previsto que as crianças comecem a sua inserção no sistema educacional uruguaio na última semana de outubro. Como preparação para tal inserção, professores, alunos e a comunidade de pais receberam uma sensibilização prévia que consistiu em vídeos e textos, a fim de fomentar uma cultura de paz, diversidade cultural, diferenças de linguagem e de estilos de vida. As crianças contarão com o apoio de tradutores nos centros educativos.

Por sua vez, o Estado brasileiro tem estabelecido a concessão de vistos especiais por razões humanitárias para as pessoas que foram obrigadas a se deslocar como consequência do conflito armado na Síria. Desde setembro de 2013, com a entrada em vigor da Resolução Normativa No. 17 do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), está prevista a concessão de vistos especiais por razões humanitárias para as pessoas afetadas pela guerra na Síria e que desejam pedir asilo no Brasil é esperado. A implementação dessa resolução permitiu que a população na Síria, ou aqueles nas regiões de fronteira, pudessem se deslocar para o território brasileiro, com o propósito de lhes facilitar o acesso ao refúgio. Segundo dados oficiais, até meados de outubro de 2014, os consulados do Brasil na região haviam concedido 4900 vistos especiais por razões humanitárias. Durante os últimos dois anos, o Brasil reconheceu como refugiados 1627 pessoas provenientes Síria.

“Em nome da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, quero saudar e felicitar os Estados do Uruguai e do Brasil por estes gestos humanitários e de proteção dos direitos humanos dessas pessoas, que foram forçadas a fugir de seus lares como resultado da guerra que assola a Síria. O conflito na Síria é a mais grave crise humanitária do nosso tempo. Os números de mortos e de pessoas que foram forçadas a migrar não são comparáveis a nada que já vimos na história recente. É por isso que essas ações do Uruguai e do Brasil reafirmam, mais uma vez, a longa tradição humanitária dos Estados da região na proteção dos refugiados e, novamente, fortalecem a região como um espaço de proteção”, disse o Comissário Felipe González, Relator sobre os Direitos dos Migrantes da CIDH. (Informações da Ascom da CIDH)

Fonte: http://www.tribunadodireito.com.br/noticias-detalhes.php?codNoticia=12522&q=CIDH+sa%FAda+as+medidas+tomadas+pelo+Uruguai+e+Brasil+para+a+prote%E7%E3o+dos+refugiados+s%EDrios

 
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Publicado por em 27/10/2014 em Notícias

 

Quase 6,9 mil estrangeiros pediram refúgio ao Brasil neste ano, segundo Ministério da Justiça

A reportagem da CBN constatou que os imigrantes entram no país e só depois passam por uma triagem, mesmo em meio às iniciativas anunciadas pelo governo para o combate ao ebola.

Por Luiz Nascimento

O número de estrangeiros que solicitaram refúgio ao governo brasileiro em 2014 superou o total de refugiados no país: 6.886. Dados do Ministério da Justiça apontam que 6.721 refugiados vivem no Brasil atualmente. Profissionais que atuam no auxílio aos imigrantes afirmam que os dados poderiam ser ainda maiores, caso os órgãos responsáveis trabalhassem com mais rapidez e integração. Mesmo em meio à epidemia de ebola no continente africano, não há qualquer triagem para o ingresso do refugiado em território brasileiro. Para dar entrada no processo, os imigrantes precisam apenas preencher um requerimento disponibilizado pela Polícia Federal. O delegado-chefe da unidade do aeroporto internacional de Guarulhos, Wagner Castilho, afirma que os protocolos internacionais e a própria lei federal não exigem sequer documentação.

A União Europeia anunciou nesta semana que vai verificar a eficiência da vigilância anti-ebola nos aeroportos da Libéria, da Guiné e de Serra Leoa. A reportagem da CBN pediu detalhes ao Ministério da Saúde sobre as iniciativas anunciadas para evitar a entrada de casos suspeitos. A pasta, porém, não retornou à solicitação. Após preencherem o formulário, os estrangeiros recebem um protocolo com validade de um ano que permite a emissão de CPF e Carteira de Trabalho. O documento entregue à Polícia Federal é encaminhado ao Comitê Nacional para os Refugiados. A responsável pelo setor de relações externas da Cáritas, Larissa Leite, afirma que o prazo para dar entrada no processo não é respeitado.

Depois de receber o formulário preenchido, o Conare marca uma entrevista presencial. Sete membros do órgão são responsáveis por analisar as informações e decidir pelo veto ou pela concessão. Segundo o órgão, 7.461 pedidos ainda estão em análise. O comitê não informou a quantidade de avaliações realizadas por mês. O coordenador Virginius Lianza explica que o processo pode demorar até 14 meses.

Caso o pedido seja rejeitado, o estrangeiro pode recorrer da decisão. Se a solicitação for aprovada, o imigrante deve retirar os documentos com a Polícia Federal. O padre Paolo Parise, da Missão Paz de São Paulo, enxerga um despreparo na forma como o Estado trata a questão, sem preocupações com o atendimento a saúde, moradia e emprego. Ele afirma que faltam iniciativas mais amplas para o assunto e que o governo só age em momentos-limite.

Os sírios, os colombianos e os angolanos lideram as solicitações neste ano.Todos os procedimentos de concessão de refúgio no país são regidos pela Convenção de Genebra de 1951 e por uma lei federal promulgada em 1997.

Gráfico de refugiados (Crédito: Arte / CBN)

Fonte: http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/pais/2014/10/18/QUASE-69-MIL-ESTRANGEIROS-PEDIRAM-REFUGIO-AO-BRASIL-NESTE-ANO-SEGUNDO-MINISTERIO-DA-JU.htm#ixzz3HMTp181K

 
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Publicado por em 27/10/2014 em Notícias

 

ESTRANGEIROS: AUMENTAM CARTEIRAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO MÉDICO

São Paulo, 20 de Outubro de 2014. Milhares de estrangeiros, aproveitando das regras de visto livre para os nascidos em países do Mercosul válidas desde 2009; e, em outros casos, aproveitando o visto de refúgio, solicitam a emissão de carteiras de trabalho e atendimento médico pelo Sistema Público de Saúde (SUS). Ou seja, os pedidos feitos por imigrantes têm aumentado sensivelmente por tudo o Brasil, quer quando pedem atendimento médico hospitalar quer quando solicitam uma CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social).

Esses tipos de visto são pedidos por estrangeiros de países pobres que ao redor do mundo passam por severas crises, fundamentalmente econômicas. Argentinos, bolivianos, colombianos, peruanos e paraguaios são os que mais solicitam o visto livre do Mercosul, para tanto, só devem comprovar sua nacionalidade. Informações veiculadas pela Rádio CBN dá conta que “o número de estrangeiros que solicitaram refúgio ao governo brasileiro em 2014 superou o total de refugiados no país: 6.886. Dados do Ministério da Justiça apontam que 6.721 refugiados vivem no Brasil atualmente”.

CARTEIRAS DE TRABALHO.

CTPS 003 300x200 ESTRANGEIROS: AUMENTAM CARTEIRAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO MÉDICO

O jornal “Gazeta do Paraná” informa, por exemplo, que o Ministério do Trabalho emitiu somente neste ano 1.305 CTPS para estrangeiros na cidade de Cascavel. Se for considerado que o número total de documentos solicitados é de 5.908, significa que 22% das carteiras de trabalho solicitadas são para estrangeiros. “A maior parte deles é oriunda do Haiti e de Bangladesh, mas também é crescente o número de africanos da Guiné, Nova Guiné e Mali. Basta um pedido de refúgio – documento que a Polícia Federal tem a obrigação de expedir – para que o cidadão estrangeiro tenha direito de solicitar a CTPS”, diz a reportagem.

De cada quatro estrangeiros que pediram refúgio ao governo brasileiro este ano, um veio do Senegal. Muitos estão vivendo em Pernambuco onde solicitam suas CTPS e se atendem no SUS. Alguns senegaleses entram no país de forma legal, com visto de turista. Outros chegam pelas fronteiras. Em comum, esses estrangeiros usam a mesma estratégia: todos pedem refúgio e enquanto o processo não é julgado pelo Conselho Nacional de Refugiados, eles não podem ser deportados e vão ganhando tempo. Muitos desses estrangeiros senegaleses chegaram ao Brasil pelo Peru. Alguns mentem sobre sua origem, temendo ser barrados por causa da epidemia do ebola, na África.

Informações do jornal “Estado de São Paulo”, manifesta que nos últimos quatro anos, o número de estrangeiros que receberam carteiras de trabalho para procurar emprego no Brasil mais que quintuplicou. O crescimento, no entanto, deve-se muito mais à chegada de refugiados e sul-americanos do que de profissionais especializados segundo análise de dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entre 2009 e 2013, quase 60% dos estrangeiros habilitados para entrar no mercado de trabalho nacional vieram de países da América do Sul e do Haiti.

Mas se de um lado o fluxo migratório em busca de trabalho no Brasil teve crescimento exponencial, de outro a mão-de-obra especializada convidada por empresas estabelecidas no País vem registrando queda nos últimos anos: Na comparação com os seis primeiros meses de 2013, caiu o número de autorizações a estrangeiros de todos os dez países que mais enviaram profissionais para o Brasil entre janeiro e junho de 2014: Estados Unidos (-26,3%), Filipinas (-0,7%), Reino Unido (-26,9%) são os principais, diz o jornal.

SAÚDE.

Por sua vez, tem crescido também sensivelmente o número de estrangeiros que buscam atendimento médico no Brasil pelo SUS, é o caso de Roraima onde eles buscam uma assistência médica de mais qualidade. Só no Hospital Geral de Roraima, principal unidade de referência do Estado, houve um aumento de 34% na demanda de pacientes oriundos da Venezuela e Guiana de 2012 para 2013. Neste ano, até o mês de setembro, já foram atendidos 271 pacientes oriundos das nações fronteiriças.

O Jornal “BV News”, informa que o Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth que atende à demanda de estrangeiros, diz que o atendimento quase triplicou no primeiro semestre de 2014 em relação ao mesmo período do ano passado. Nos primeiros seis meses de 2013, de 68 pacientes, no mesmo período deste ano, foram 184 pacientes, um aumento de 170,58%: “As estrangeiras geralmente vêm para o Estado com complicações pois geralmente não tiveram acesso a um pré-natal de qualidade. Conforme a diretora-geral da unidade, Ana Carolina Brito, o HMI funciona como referência na realização de partos e também nos casos clínicos em que a gestante possa apresentar complicações no pré-parto, parto e puerpério, por isso, além dos partos, alguns destes atendimentos às estrangeiras, em especial, referem-se a procedimentos de curetagem, histerectomia total, laqueadura e outros. ‘Temos o cuidado de prestar o acolhimento para que sejam identificadas todas as necessidades da paciente, o que vai garantir maior segurança aos profissionais que atuam na unidade, principalmente no setor de emergência’, explicou”.

De qualquer forma, segundo ONGs que trabalham com estrangeiros, a reeleição no poder do Partido dos Trabalhadores (PT), deve garantir a continuidade da política externa brasileira em prol destes estrangeiros, ou seja, deve o Brasil fortalecer suas relações com o Mercosul, a Unasul e a Comunidade dos Países da América Latina e Caribe (Celac), sem discriminação de ordem ideológica. Além disso, promete ênfase nas relações do Brasil com África, países asiáticos e mundo árabe.

CTPS ESTRANGEIROS: AUMENTAM CARTEIRAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO MÉDICO

Fonte: http://www.estrangeirosbrasil.com.br/2014/10/20/estrangeiros-aumentam-carteiras-de-trabalho-e-atendimento-medico/

 
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Publicado por em 27/10/2014 em Notícias

 

Haitianos já são imigrantes mais contratados no Brasil

Os haitianos se tornaram, no ano passado, o grupo de imigrantes com maior presença no mercado de trabalho formal brasileiro.

Dados do Ministério do Trabalho obtidos pela Folha mostram que o número de pessoas dessa nacionalidade no país cresceu 18 vezes entre 2011 e 2013, chegando a 14,6 mil registrados, ante 12,6 mil portugueses, o segundo grupo mais representativo.

Com outros estrangeiros, com destaque para cidadãos de países africanos, formam uma nova geração de imigrantes no Brasil para a qual o país volta a ser uma “terra da oportunidade”.

As chegadas ao país aumentaram após a crise econômica de 2009, que atingiu os EUA e países da Europa.

Pouco afetado então, o mercado brasileiro surgiu como uma saída para estrangeiros em busca de emprego. O terremoto de 2010 no Haiti incrementou esse movimento.

FORMAÇÃO E OCUPAÇÃO

Os haitianos e africanos – grupos que mais cresceram no Brasil– têm em geral formação inferior à de muitos europeus, mas não é difícil encontrar entre eles pessoas com cursos técnicos, graduação e pós-graduação.

Para sair de seus países, eles precisaram pagar caro por documentos e transporte, o que torna difícil para a classe mais baixa emigrar.

“Não é qualquer um que tem US$ 3.000 só para chegar. É caro”, diz a camaronesa Mirabel Bejacha, 32.

Formada em antropologia e sociologia, ela tem pós-graduação em marketing e hoje trabalha como assistente de cozinha em um bufê.

Como validar os diplomas pode levar anos e custar milhares de reais em trâmites, imigrantes qualificados como Bejacha acabam em postos de baixa remuneração.

Segundo o Ministério do Trabalho, o setor que mais contrata haitianos é o industrial, seguido pelo de serviços.

O padre Paolo Parise dirige o Centro de Estudos Migratórios, parte da Missão Paz de São Paulo, que ajuda imigrantes a conseguirem vagas. Ele diz que, só em agosto, 500 postos foram oferecidos.

“Gostam dos trabalhadores porque são disciplinados. As pessoas veem potencial.”

Fonte: http://www.scalabrini.org/it/354-attualita/in-rilievo/4542-haitianos-ja-sao-imigrantes-mais-contratados-no-brasil

 
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Publicado por em 17/10/2014 em Notícias