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Arquivo mensal: dezembro 2012

São Paulo inicia a construção de sua Política Municipal de Migração

Seminário apontou propostas e principais desafios para a nova gestão

Durante a comemoração do Dia Internacional dos Imigrantes, data estabelecida pela ONU, desde 18 de Dezembro 1990, a maior cidade do país deu um importante passo rumo à consolidação de uma estrutura institucional, no âmbito da administração pública, capaz de executar uma política municipal de migração.

Este foi o tema abordado pelo Seminário “Por uma Política Municipal de Migração em Defesa da Vida e da Dignidade dos Trabalhadores Imigrantes e suas Famílias, organizado pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante-CDHIC,  Instituto de Relações Internacionais IRI-USP e Associação de Emreendedores Bolivianos da Rua Coimbra, realizado dia 18/12 no Centro Universitário Maria Antônia, da USP.

O Seminário teve a participação de 190 pessoas, em sua maioria imigrantes, entre os quais sul-americanos, europeus e africanos. Entidades de defesa dos direitos dos imigrantes, associações e grupos culturais também marcaram presença.

Representante do Governo Federal, o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Justiça – SNJ/MJ, João Guilherme Lima Granja Xavier  foi um dos convidados. Em sua fala, João Guilherme destacou o papel que vem sendo desempenhado pela SNJ, em torno da revisão do Projeto de Lei 5.655/2009, que prevê a substituição do atual Estatuto do Estrangeiro, por uma nova Lei de Migrações. Guilherme admitiu que o texto do PL não condiz com a necessidade do país de garantir um novo viés para esta legislação, baseado na perspectiva do acesso a direitos e cidadania por parte dos imigrantes.

“Rever o Estatuto do Estrangeiro, que é herança da ditadura militar, é parte de uma agenda da redemocratização brasileira, ainda pendente. Esta é a última barreira legal a ser superada no Brasil, que impõe a determinado grupo de pessoas diferenciação no acesso a direitos já alcançados pelos outros cidadãos. Há 120 anos os negros escravizados não tinha acesso a direitos. Há 70 anos eram as mulheres que não podiam votar. Agora, os imigrantes formam o último grupo com o qual temos essa dívida a pagar.”

Ao final, João Guilherme ressaltou que cada município tem características particulares no que diz respeito aos imigrantes. ”A possibilidade é que essa política se aproxime das necessidades e características de cada região e no caso de São Paulo nos temos a principal faceta dos problemas dos deslocamentos migratórios. A gente está falando de políticas que se desenvolva pelas ações municipais”.

Presente no encontro, Ribamar Dantas que é da CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil e integra o Conselho Nacional de Migração – CNIg, deu um informe importante de que o CNIg está finalizando proposta para que o Brasil estabeleça acordo com os países de língua portuguesa, visando garantir direitos já alcançados por imigrantes de outras regiões, por exemplo do Mercosul.

Em saudação ao público, Pe. Mario Geremia, do Serviço Pastoral do Migrante disse que “é preciso fomentar convenções internacionais, políticas nacionais de imigração e políticas municipais. Todo caso, as ações práticas e efetivas no município podem interferir na esfera federal”, explicou.

A professora Deisy Ventura, do IRI-USP, brindou os presentes com uma abordagem sobre o tema, destacando a necessidade de uma transversalidade na política municipal migratória, tanto na área da educação, como saúde, assistência e demais direitos.

“Vou citar uma definição de Guilherme de Almeida que em 1929 se referiu a São Paulo como “resumo do mundo. As migrações são elementos cruciais de nossa história e São Paulo tem um papel especial.” disse Deisy.

Ao se referir à futura gestão municipal, a professora citou o aspecto positivo de ter na mesa representantes da equipe de transição, em diálogo com os movimentos sociais e com as outras esferas governamentais. “Vejo as lideranças imigrantes a todo tempo ‘vendendo o seu peixe’, que é justamente o acesso aos direitos enquanto cidadãos.

Se Fernando Haddad, hoje figura central na política brasileira, decidir ‘comprar esse peixe’, será este um passo importantíssimo, de impacto para todo país. Uma política municipal, com enfoque nos direitos humanos dos imigrantes, contribuirá para que os mesmos não estejam expostos a uma dupla vulnerabilidade, a primeira típica de quem vive em São Paulo e enfrenta diversas dificuldades, e a segunda decorrente de sua nacionalidade, ou de não ser brasileiro”.

Pela equipe de transição da gestão de Fernando Haddad, participaram Lariza Beltramin e Frederico Assis. Ambos receberam as propostas e enfatizaram a abertura do futuro governo em dar continuidade ao diálogo. Lariza disse que ainda na fase de pré-campanha e elaboração do Plano de Governo de Haddad, o tema mereceu atenção e foi contemplado. “Estamos estudando algumas questões enos próximos dias teremos encaminhamentos importantes por parte da equipe”. 

Luis Vasquez, empresário boliviano, que representou a Associação de Empreendedores da Rua Coimbra, também protocolou um pedido de regularização do comércio daquela região, conhecida pela grande concentração de bolivianos. Diversas entidades tomaram a palavra, elencando preocupações como acesso a saúde, reconhecimento cultural, racismo, discriminação, regularização de imigrantes africanos, direito ao voto, entre outros.

Também estiveram presentes integrantes do Projeto Educar para o Mundo/IRI-USP, o Consul Geral do Peru Fernando Alvarez e Juliana Felicidade Armede, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.

Paulo Illes, diretor executivo do CDHIC, destacou a proposta de que São Paulo organize a sua I Conferência Municipal de Migração, aberta a sociedade civil e capaz de impulsionar políticas públicas na área. Em Novembro o CDHIC se reuniu com a equipe de Fernando Haddad e entregou um documento com estudos e várias propostas para a futura administração, todas reafirmadas no seminário.

Em sintonia com o dia da Ação Global pelos direitos dos/as imigrantes, Illes pediu um minuto de silêncio para homenagear a todos os imigrantes que durante o processo de imigração não conseguiram chegar a seus destinos.

No encerramento do evento, os estudantes do curso de Português e Formação Política do CDHIC receberam seus certificados de conclusão do primeiro módulo. A instituição terá novas turmas em 2013.

Fonte: http://www.cdhic.org.br/?p=384

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Publicado por em 20/12/2012 em Notícias

 

Sinagoga mais antiga de São Paulo lança Memorial da Imigração Judaica

A Sinagoga Kehilat Israel está reunindo objetos históricos que farão parte do instituto e exibe fotografias históricas do Bom Retiro.

 

A mais antiga sinagoga de São Paulo, a Kehilat Israel, será a sede do Memorial da Imigração Judaica, que será inaugurado em 2014. Com a presença do prefeito Gilberto Kassab, a sinagoga faz o lançamento da pedra fundamental nesta quinta-feira (13/12) às 18h30 no bairro do Bom Retiro. O espaço, que reunirá relíquias doadas por famílias da comunidade judaica em todo o país, será aberto com uma exposição fotográfica que dá uma pequena amostra do acervo do futuro memorial. O evento terá a presença do Grão Rabino Ashkenazi de Israel, Yona Metzger.

Para marcar o centenário da sinagoga, haverá também o acendimento da sexta vela de Chanuká, conhecida também como “festa das luzes”, um dos mais importantes feriados do calendário judaico.

Segundo Daniel Anker, integrante do Conselho Curador do Memorial da Imigração Judaica, o espaço vai detalhar as seis grandes ondas migratórias de judeus ao Brasil, que imprimiram sua cultura e tradição ao bairro do Bom Retiro, onde a colônia se instalou primeiro na cidade. O novo projeto levará em conta a arquitetura e traços históricos da atual sinagoga, que se encontra em obras.

Até agora, o acervo do Memorial da Imigração Judaica conta com aproximadamente 400 objetos, entre fotos, passaportes, cartas e jornais. Entre os itens mais raros estão Amuletos Judaicos (“cameas”,) manuscritos da metade do século XIX, oriundos da Argélia;  Tomos do “Torat Haim” com a primeira “responsa” rabínica  (resposta enviada à congregação dos judeus de Recife pelo Rabino Chayim Shabetai de Salônica, em 1637); uma lamparina alemã de Shabat, do final do século XIX; e um livro espanhol sobre a inquisição, editado na cidade italiana de Napoli, em 1630.

Quem tiver interesse em doar peças para o memorial deve entrar em contato pelo telefone (11) 3811-1314 ou pelo e-mail meimju@gmail.com.

Fonte: http://www.portaldobomretiro.net/novo/noticias/3-noticias/843-no-bom-retiro-sinagoga-mais-antiga-de-sao-paulo-lanca-memorial-da-imigracao-judaica.html

 
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Publicado por em 20/12/2012 em Judeus, Notícias

 

Em São Paulo, a luta dos estrangeiros em busca de uma vida nova

4 DE MAIO DE 2010

No pequeno palco na praça Katunta, no Pari, dois rapazes se revezam no controle de uma mesa de som simples, ladeada por duas caixas acústicas. À frente, outros jovens ensaiam passos de danças ao som de canções típicas ou populares cantadas por intérpretes da música andina. Mesmo num dia de chuva, centenas de bolivianos se reúnem para comer salteñas e anticuchos, se relacionarem e manterem vivo no centro de São Paulo um pedaço do país que tiveram de deixar para trás.

Por Priscila Lobregatte

Os dois pratos típicos – um pastel assado recheado de carne ou frango e um espetinho de coração de boi – fazem a alegria daqueles que suspiram de saudade. Em outras barracas, ponchos, flautas e mesmo pacotes turísticos são vendidos a preços populares. Luis Carlos Sebalho, 25 anos, é um dos responsáveis pela música. Há cinco anos em São Paulo, é um dos que sobrevivem trabalhando em oficinas de costura da região do Bom Retiro.

Leia também:

– Ligadas a grandes redes, oficinas tratam imigrantes como escravos
– 
Especial completo sobre migração estrangeira

“Sempre quis conhecer o Brasil e como não havia emprego na Bolívia, acabei ficando por aqui”, conta. Ele trabalha de segunda a sábado – em jornadas que podem chegar a 14 horas diárias conforme a demanda – e ganha em média R$ 600,00. Mas não reclama. “Estou conseguindo ganhar a vida e juntar um dinheiro, o que não conseguia em meu país”. Ele foi dos milhares de imigrantes anistiados em 2009. “Tudo melhora com a regularização porque não precisamos nos esconder. Lula está ajudando muito a comunidade latino-americana”, defende.

Huarachi e Sebalho, o sonho de ganhar mais no Brasil (por Priscila Lobregatte)

Seu companheiro na mesa de som, Adalit Huarachi, 25, trabalha das 7h às 23h no mesmo local em que mora. Em meses produtivos, consegue tirar R$ 1.300,00. “Há muitos bolivianos que escravizam seus conterrâneos e também sofremos problemas de saúde. Muitos de nós acabamos tendo tuberculose porque não há máscaras de proteção”, conta.

Desde que veio para o Brasil com cinco irmãos, em 2007, deixando sua família em La Paz, ele não voltou mais. “Tenho muita saudade, mas preciso juntar dinheiro porque quero abrir um restaurante”, diz, explicando que em seu país fora chefe de cozinha. “Sei fazer comida chinesa e italiana também”, orgulha-se. “Para realizar um sonho, o Brasil é um ótimo país. Está crescendo e progredindo, com ordem e progresso, como diz a bandeira”, lembra. “Além disso, o povo é muito amável. Sentirei saudades quando tiver de voltar”.

Andando de um lado para outro da praça, seu Carlos Soto se divide entre os afazeres da Associação Gastronômica, Cultural e Folclórica Boliviana (que mantém a feira, criada em 1995) e sua barraca, Dom Carlos, uma das mais procuradas para quem deseja uma boa salteña. “Coma de colherinha para não cair”, diz, diferenciando o salgado da empanada argentina. “O nosso tem mais caldo e pedacinhos de batata”, esclarece.

Nascido na capital boliviana, ele está no Brasil há 40 anos. “Eu era ‘vermelho’ e, durante o regime militar, alguns parentes meus que viviam no Brasil ficaram sabendo que eu estava na lista de perseguidos, então, resolvi vir para cá”, relata, dizendo-se socialista. “Mas, adoro São Paulo. Para mim, é como minha cidade natal”.

O “vermelho” Dom Carlos torce por Evo (r Priscila Lobregatte)

Legalizado desde 1972, diz que a anistia aos estrangeiros é um passo fundamental. “É assim que passamos a nos sentir cidadãos. E sinto que hoje, o governo Lula tem feito o que o povo – nascido ou não aqui – precisa que seja feito. Ele não governa para uma classe, mas para todos. E vejo o presidente como resultado da luta daqueles que levantaram a bandeira dos trabalhadores”, enfatiza. Entusiasta da nova fase por que passa a América Latina, diz que “Evo Morales se guia pelo mesmo princípio de Lula e tem sido muito criticado pela elite, mas é adorado pela maioria”.

A feira é uma referência em São Paulo para os imigrantes latino-americanos, mas há outras instituições e associações, como a recém-criada Associação dos Imigrantes Paraguaios residentes em São Paulo. “A Katunta ajudou a integrar a comunidade. Aqui recebemos costureiros e médicos, cozinheiras e advogados, todos com o objetivo de manter viva sua identidade”, diz.

Acolhimento

Quando chegam ao Brasil, em especial em São Paulo, cidade que é a mais procurada pelos estrangeiros à procura de emprego, muitos desses imigrantes não têm onde ficar, nem o que comer. Aqueles que fogem de seus países vêm em situação ainda mais delicada, mas mesmo os que chegam para trabalhar acabam precisando de uma ajuda inicial. Um dos lugares mais procurados é a Casa do Imigrante, ligada ao Centro Pastoral do Migrante, que trabalha em contato com o serviço de assistência social do município e outras instituições públicas.

O local, fundado em 1974, abriga 100 pessoas por vez, sete por quarto, em geral separadas por sexo. Em 2009, 573 migrantes passaram por lá. O tempo máximo de estadia é de seis meses, o que em alguns casos pode ser revisto conforme a situação de cada indivíduo. Eles chegam, em geral, em situação irregular e a instituição também os orienta no processo de regularização. À frente da Casa está o padre Mário Geremia, coordenador e pároco. “Nosso esforço é para que consigam sua documentação porque assim passam a ter melhores oportunidades de trabalho e de vida”.

Padre Mário: situação de muitos trabalhadores é um calvário (Priscila Lobregatte)

Mas, Geremia diz que o grande problema ainda é a grande exploração da mão de obra de maneira análoga à escravidão, especialmente nas oficinas de costura. “Enquanto não mudar o sistema de produção e enquanto os responsáveis não assumirem suas responsabilidades, dificilmente essa situação vai mudar e nossos irmãos continuarão sofrendo pressões, trabalhando em jornadas excessivas, em condições precárias e sem a garantia de seus direitos. É um verdadeiro calvário”, lamenta.

De acordo com o padre, “o governo brasileiro hoje está sendo um modelo para o resto do mundo na acolhida e na abertura do país para os estrangeiros, enfrentando a xenofobia e lidando com os problemas legais. Mas ainda é preciso que haja políticas públicas que os insiram de fato na sociedade porque hoje o migrante ainda é uma pessoa desprotegida e vulnerável”.

Na raiz de sua preocupação está o fato de que, segundo ele, as migrações tendem a aumentar. “A concentração do capital e da riqueza não mudou diante da crise e parece, inclusive, ter aumentado. Além disso, tem havido muitos cataclismos naturais e já existem cerca de um milhão de migrantes climáticos em todo o mundo”.

Enquanto analisa o povo brasileiro como naturalmente acolhedor, Geremia ressalta que ainda há racismo no país, mas de uma parcela específica da população. “Por incrível que pareça o preconceito vem justamente daqueles que um dia foram imigrantes e de seus descendentes. A migração histórica é xenófoba”, argumenta.

Sotaques variados

Por volta das 17 horas, um aroma de comida caseira toma conta da Casa do Migrante. No mesmo horário, homens e mulheres ali hospedados estão retornando depois de um dia atrás de oportunidades de emprego ou da regularização de sua situação. O pátio central vira ponto de encontro e sotaques diferentes se misturam tentando se entender num misto de linguagem falada e gestual.

Por orientação da assistência social da casa, seus moradores não devem ser identificados ou fotografados a fim de preservar sua identidade já que muitos são perseguidos e a maioria vive de maneira irregular.

Maria é o nome fictício da bela jovem de 15 anos que toma conta do irmão, de dois anos, enquanto espera a volta do pai. Nascida no Congo, ela é uma das refugiadas da guerra que já dura cinco anos. Em um desses constantes conflitos, perdeu-se de sua mãe e seu irmão e veio com o pai e outros dois irmãos para o Rio de Janeiro e de lá para São Paulo há dois meses. Antes, passou por Angola. “Até hoje não sabemos o que aconteceu com eles, se estão mortos ou vivos”, lamenta. “Ainda não sei o que vamos fazer, se ficamos ou voltamos. Se pudesse, gostaria de ficar porque aqui é normal; aqui, não tem guerra. Quero que meu país tenha paz porque muita gente já foi morta”. A jovem parou seus estudos na 6ª série, mas sonha retomar a vida. “Quero um dia ter minha família e ser engenheira de petróleo”, conta.

A.A. é um rapaz de 31 anos de Bangladesh. Veio para o Brasil devido a perseguições políticas, depois que seu irmão foi morto pelo mesmo motivo. Além dele, outros seis bengaleses estão na Casa. “Não consigo contato com a minha família; há três meses venho tentando”, diz, em inglês. “Amo o Brasil porque é pacífico, o povo é bom e é aqui que quero continuar. Estou desempregado, mas procurando algo e um dia quero trabalhar com marketing”, planeja. Quando chegou ao país pelo Pará, foi roubado. “Levaram US$ 1.300,00, meu notebook e minha máquina fotográfica”, conta, mostrando o Boletim de Ocorrência.

E.Z., 60 anos, peruano, foi roubado quando saía do Brasil, vindo de Lima, com destino aos Estados Unidos, onde vivem sua mulher e seus filhos. “Fiz isso porque é mais fácil sair daqui clandestinamente para os EUA pelo mar”. Depois de apanhar e ter todo seu dinheiro roubado no terminal da Barra Funda, foi para o hospital. “Fiquei 15 dias internado, sem memória. Bateram-me com soco inglês e chutaram minha cabeça”, recorda. Há dois meses na Casa, diz que deve sua vida “à caridade dos brasileiros”. “Se não fosse isso, morreríamos de fome. Amo o Brasil e seu povo, mas preciso continuar minha jornada para reencontrar minha família”, lamenta.

Padre Mário Geremia se lembra de memória muitas dessas histórias. E vê um elemento em comum a todas: a desigualdade social. “Não é justo que alguns tenham tanta riqueza enquanto a maioria não tenha nada. Devemos lutar contra isso porque quando se luta pela justiça, o necessário é suficiente. Afinal, o que queremos: uma economia a serviço da vida ou a serviço da concentração?”, questiona. E finaliza lançando uma semente: “se foi possível construir o capitalismo, responsável por tudo isso, acho que é possível fazemos algo diferente”.

Fonte: http://www.vermelho.org.br/especiais/noticia.php?id_noticia=128739&id_secao=248

 
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Publicado por em 20/12/2012 em Notícias

 

Ato realizado em São Paulo homenageia o dirigente Kim Jong Il

Foi realizado no último dia 15, em São Paulo, um ato em homenagem ao dirigente Kim Jong Il, por ocasião do aniversário de um ano de seu falecimento.  O ato, promovido pelo Centro de Estudos da Ideia Juche – Brasil, contou com a presença de apoiadores da luta do povo coreano e demais interessados pelo país. O ato, iniciado às 10h40 da manhã, foi finalizado às 14h.

O presidente do CEIJ – Brasil, na ocasião, descreveu o camarada Kim Jong Il como um dirigente comunista exemplar, tendo sua vida marcada pelo combate ao oportunismo e o revisionismo e por ter mantido alto a bandeira vermelha do socialismo mesmo nos períodos mais difíceis da Revolução coreana. Disse aos presentes que o dirigente Kim Jong Il formulou o Kimilsungismo como grande teoria revolucionária de nossa época, capaz de dar respostas corretas para problemas concretos que aparecem na prática da luta revolucionária e da construção socialista. Prosseguindo, mostrou que o Kimilsungismo superou as limitações históricas do Marxismo-Leninismo e resolveu a questão da continuidade da Revolução socialista sob a ditadura do proletariado através do método de se impulsionar as três revoluções – ideológica, técnica e cultural –, dando prioridade à revolução ideológica.

O presidente da organização prosseguiu na explicação de que foi Kim Jong Il quem, pela primeira vez, no decorrer de sua prática revolucionária, elevou a Política Songun ao nível de política fundamental do socialismo, numa época em que os imperialistas norte-americanos e seus lacaios intensificavam suas manobras agressivas para derrubar o socialismo na República Popular Democrática da Coreia. Finalizando, expressou que a morte do dirigente Kim Jong Il foi, para o povo coreano, a perda daquele que foi sua principal liderança durante os difíceis momentos da Revolução Coreana. Para os comunistas brasileiros, coreanos e de outros países, sua morte foi a perda daquele que durante muito tempo foi a principal referência na luta pelo socialismo.

O secretário-geral do CEIJ – Brasil explicou que a Política Songun, que, em síntese, significa dar prioridade aos assuntos militares, permitiu ao povo coreano não somente manter as conquistar de sua revolução como, também, acelerar sua construção socialista, se elevar ao nível de potência militar e política e assegurar a paz na região da península coreana.

Após as explicações, foi exibido o documentário “Coreia: Transformando sofrimento em força e coragem”, mostrando a determinação do povo coreano de transformar a tristeza causada pela morte do grande dirigente em força e coragem para materializar a grande vontade do líder Kim Jong Il, que era transformar o país numa próspera potência socialista.

Após as homenagens ao dirigente Kim Jong Il, foi exibido também o documentário “Coreia, país do Juche”, que trata da longa história da luta povo coreano por sua libertação nacional do jugo do imperialismo japonês, da guerra contra o imperialismo norte-americano e da luta pela edificação socialista.

Sobre tal questão, o presidente do Centro de Estudos da Ideia Juche comentou que a história do povo coreano é a história de milênios de luta pela afirmação nacional e para rechaçar as agressões das grandes potências. No início do século XX, o país passou pela pior desgraça nacional de sua história que foi o início dos 40 anos de ocupação pelo imperialismo japonês, ocupação esta que causou inumeráveis danos à nação coreana.

Foi o Presidente Kim Il Sung quem unificou a luta revolucionária pela libertação nacional com as demandas democráticas do povo coreano, como a luta pela terra e pela nacionalização das empresas do imperialismo japonês. Após vinte anos de luta armada, o Exército Popular Revolucionário da Coreia liberta o norte da Coreia e dá início à Revolução democrática anti-imperialista e antifeudal.

O Presidente Kim Il Sung também liderou o povo coreano na Guerra da Coreia iniciada pelo imperialismo norte-americano, causando assim a primeira grande derrota militar contra os Estados Unidos, que não havia sido derrotado em quase uma centena de guerras. Após tal acontecimento, até hoje a Coreia democrática segue seu caminho invariável da luta pela construção do socialismo.

Os demais participantes do ato expressaram grande solidariedade ao povo coreano em sua luta pelo socialismo e se mostraram entusiasmados em ver que o socialismo se desenvolve a passos largos no país, através de uma economia altamente desenvolvida, independente, e baseada em modernas tecnologias manufaturadas com os próprios esforços. A despeito das tentativas da imprensa pró-imperialista em atacar os avanços da Coreia socialista, todos se propuseram a prosseguir nos atos de solidariedade e de divulgação dos progressos da RPDC.

Fonte: http://solidariedadecoreiapopular.blogspot.com.br/2012/12/ato-realizado-em-sao-paulo-homenageia-o.html

 
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Publicado por em 20/12/2012 em Coreanos, Notícias

 

COMPROMISSO DO MERCOSUL PARA PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS

Os Países-Membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela) e outros dois Estados Associados (Bolívia, Chile) assinaram, na semana passada em Fortaleza (CE), um compromisso para adotar políticas comuns de proteção a solicitantes de refúgio e fortalecer o espaço humanitário na região.

Na contramão do que tem acontecido em outras regiões do mundo, a “Declaração de Princípios do Mercosul sobre Proteção Internacional dos Refugiados” propõe que os países do Mercosul não apenas evitem a adoção de políticas migratórias restritivas, como possibilite alternativas para a regularização migratória, evitando assim a apresentação de solicitações que não tenham relação com situações de refúgio.

A assinatura do documento acontece no momento em que a região se prepara para as comemorações do 30º aniversário da Declaração de Cartagena sobre os Refugiados, que ocorre em 2014. A documento, de 1974, é considerado um marco para a proteção de refugiados e outros deslocados forçados na América Latina e Caribe – uma população estimada em aproximadamente 4,5 milhões de pessoas.

Entre outros compromissos assumidos pelos países signatários da Declaração estão a garantia de que refugiados poderão exercer os mesmos direitos de outros estrangeiros em situação regular, adoção de uma abordagem favorável à reunificação familiar de refugiados e o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre as instituições que tratam do tema do refúgio em cada país.

Além disso, o documento ressalta a importância de se dar atenção especial às questões de gênero e idade (particularmente em casos de crianças desacompanhadas ou separadas de sua família) e não devolver refugiados e solicitantes de refúgio aos seus países de origem ou a territórios onde suas vidas corram perigo.

“A Declaração é um ótimo exemplo da vontade política dos países membros e associados ao Mercosul para manter a bandeira da solidariedade com os refugiados, em um contexto internacional de políticas restritivas tanto no tema dos migrantes, em geral, como com o tema dos refugiados em particular”, afirmou o representante do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Andrés Ramirez.

Fonte: http://oestrangeiro.org/2012/12/14/compromisso-do-mercosul-para-protecao-dos-refugiados/

 
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Publicado por em 14/12/2012 em Uncategorized

 

Cúpula Social do Mercosul defende voto de imigrantes no Brasil

Organizações sociais que representam os quase um milhão de imigrantes que moram no Brasil aproveitaram a Cúpula Social do Mercosul, que ocorre nesta semana, em Brasília, para fortalecer o seu movimento pelo direito de votar nas eleições brasileiras.

O artigo 14 da Constituição Federal lhes veta o direito de escolher governantes, mas eles tentam rever tal medida, como já aconteceu em outros países da América do Sul, como o Peru.

“Sou a favor do livre exercício dos direitos políticos. Creio na globalização dos direitos. Isso implica dizer que os direitos são indivisíveis, integrais e universais. Acredito que, em breve, conseguiremos o pleno direito do voto dos imigrantes nesta região, como já existe na Europa”, disse ao Opera Mundi a embaixadora do Peru, Aída García Naranjo Morales.

Para Paulo Illes, do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante, a legislação brasileira está atrasada em relação à imigração, já que ainda trata o estrangeiro como questão de “segurança nacional”. Para ele, “a participação é benéfica” porque integra a pessoa à comunidade. Ele citou o exemplo do Chile. “O imigrante brasileiro no Chile pode votar, mas o imigrante chileno não pode votar nem no Brasil, nem em seu país, porque está fora de lá”, revela.

Jonatas Campos/ Opera Mundi

Irregulares

Carlos Monjes é boliviano, vive em São Paulo e trabalha no Centro de Apoio ao Imigrante. Acostumado com os problemas dos imigrantes irregulares no Brasil, diz que a política que o Mercosul deveria implementar com mais força é a “erradicação da pobreza” no bloco, para ele, motivo principal de imigração. “Erradicar a pobreza para que não haja uma migração forçada, mas voluntária”, afirma.

Illes, por sua vez, aponta que os trabalhadores imigrantes nem sempre querem fincar raízes em São Paulo, por exemplo. “Um boliviano geralmente trabalha para outro boliviano. Em boa parte dos casos, as empresas que contratam os imigrantes também estão em situação irregular. Há também os que optam por trabalhar para voltar ao país de origem a cada seis meses”, analisa.

Tanto Illes quanto Monjes concordam que o imigrante carece de informação por parte das autoridades brasileiras sobre seus direitos. Monjes lembra que é necessária uma ficha de antecedentes criminais para o boliviano retirar seus documentos no Brasil, mas seu país não emite tal papel na embaixada, fazendo com que muitos sejam prejudicados pela burocracia.

“Os peruanos e paraguaios já podem tirar esse documento na embaixada em São Paulo”, lembra. Monjes imagina que, se a emissão dos antecedentes criminais fosse emitida pela embaixada do seu país em São Paulo, “mais da metade dos imigrantes regularizariam sua situação”, o que diminuiria a discriminação sobre eles.

Illes argumenta que as pessoas que vivem no Mercosul não deveriam ter problemas com imigração e o estado brasileiro deveria se preocupar com outros fluxos migratórios ao país.  “A grande preocupação é com os africanos. Há um grande contingente que vem chegando ao Brasil e à Argentina e não há uma política para trabalhar esse fenômeno”, diz.

Fuga de cérebros

Outro problema relacionado por Illes é a necessidade de mão-de-obra especializada no Brasil, o que pode fazer com que o país corra o risco de dirigir políticas imigratórias para os mais requisitados, prejudicando os vizinhos que os formaram.

Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/59251/cupula+social+do+mercosul+defende+voto+de+imigrantes+no+brasil.shtml

 
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Publicado por em 14/12/2012 em Uncategorized

 

Exposição “São Paulo, Um Olhar de Imigrantes” na Pinacoteca do Estado

A exposição “São Paulo, Um Olhar de Imigrantes” está em cartaz na Pinacoteca do Estado de São Paulo até o próximo dia 30 de dezembro. Na mostra, são exibidas cerca de 40 obras, entre fotografias, pinturas, desenhos e gravuras, datadas entre 1893 e 1980.

Os trabalhos mostram a cidade de São Paulo sob o olhar de artistas imigrantes que chegaram à capital paulista desde o início do século XIX. Entre os participantes estão os italianos Ottone Zorlini e Mick Carniceli, os japoneses Massao Okinaka, Takeshi Suzuki e Tomoo Handa, entre outros.

Entre os destaques, por exemplo, estão uma foto do Estádio do Pacaembu, registrado na década de 1940 pelo húngaro Thomas Farkas, e um óleo sobre tela do japonês Takeshi Suzuki intitulada “Viaduto Santo Antônio”, de 1951.

Ao visitar a mostra, o público consegue identificar a evolução da cidade de São Paulo através dessas obras.

SERVIÇO:
Exposição: São Paulo, Um Olhar de Imigrantes
Onde: Pinacoteca do Estado de São Paulo – Praça da Luz, 02
Quando: até 14/10/2012; de terça a domingo, das 10h às 18h
Quanto: R$ 6,00; R$ 3,00 (estudantes e professores da rede privada); entrada gratuita para alunos e professores da rede pública (em excursão escolar); pessoas menores de 10 e maiores de 60 anos, a entrada é gratuita e para o público em geral, o acesso e gratuito aos sábados. O ingresso também dá direito à visitação à Estação Pinacoteca

Por Jorge Almeida

Fonte: http://culturaefutebol.wordpress.com/2012/12/11/exposicao-sao-paulo-um-olhar-de-imigrantes-na-pinacoteca-do-estado/

 
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Publicado por em 14/12/2012 em Uncategorized