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Arquivo mensal: dezembro 2011

Brasil é um dos 5 países que garantem saúde a imigrantes ilegais

Brasil, Argentina, Espanha, França e Portugal são os únicos países que garantem aos imigrantes em situação irregular o acesso a seus serviços de saúde, informou nesta terça-feira a Organização Internacional de Migrações (OIM) por ocasião do Dia Mundial dos Migrantes.

A OIM ressaltou que a falta de um acesso adequado aos sistemas sanitários para os imigrantes na grande maioria dos países é “uma omissão preocupante, que requer um novo enfoque de maneira urgente em um mundo com crescente mobilidade humana”.

Com mais de 1 bilhão de migrantes no mundo todo, 214 milhões deles internacionais, a OIM lembrou que “todos os países dependem do trabalho, das aptidões e do conhecimento dos imigrantes”, que em 2011 geraram um volume de remessas a seus países de US$ 404 bilhões. No entanto, a situação dos imigrantes continua sendo “um dos principais desafios atuais em saúde no âmbito global”, segundo a OIM.

A organização vinculada à ONU considerou “dolorosamente lentos” os progressos da comunidade internacional para incluir os imigrantes em seus sistemas públicos de saúde, inclusive em cenários de epidemias internacionais como o Sars e a gripe suína. Limitar o acesso dessas pessoas aos tratamentos de emergência, sem integrá-los no direito ao atendimento básico, representa, além disso, um sério risco para as sociedades, segundo a OIM.

“Sua exclusão dos serviços e das políticas sanitárias não representa só uma negação de seu direito humano básico à saúde, mas também dar rédea solta aos temores públicos e às percepções de que os imigrantes representam um peso excessivo para os serviços sociais”, disse o diretor-geral da OIM, William Lacy Swing.

Fonte: http://refunitebrasil.wordpress.com/2011/12/14/brasil-e-um-dos-5-paises-que-garantem-saude-a-imigrantes-ilegais/

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Publicado por em 16/12/2011 em Notícias

 

Pastoral do Migrante é homenageada pela APAI na Câmara Municipal de São Paulo

Na noite desta terça-feira (13) a Pastoral do Migrante foi reconhecida publicamente pelo seu trabalho social. Realizada pela APAI (Associação Paulista de Ajuda ao Imigrante) a homenagem aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo.

Na sala Sérgio Vieira de Melo diversos representantes de instituições sociais e órgãos oficiais estiveram presentes, entre eles Oscar Benítez Cônsul Geral do Paraguai, Ana Maria Moya Cônsul do Chile, Ana Peña Loza Cônsul Geral Adjunta, Paulo Illes coordenador do CDHIC (Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante), Ruth Camacho advogada e o Padre Mário Geremia ambos da Pastoral.

Crianças e adultos de diversas nacionalidades também prestigiaram o ato solene, muitos deles com bandeirinhas da Bolívia em punho ouviam atentamente apresentação das personalidades que ressaltaram a importância do trabalho da pastoral junto aos imigrantes.

Em seguida foi entregue pelo presidente da APAI, o cubano Felix Nestor Gomez diploma ao Padre Mário Geremia, que emocionado não se conteve, “Não esperava por essa homenagem que não é só minha, mas sim de todos que passaram pela Pastoral, entre colaboradores, voluntários e os próprios imigrantes”.

Atualmente 174 imigrantes são atendidos na Pastoral, em sua maioria bolivianos. Recebem auxílio psicológico e jurídico além de terem garantidas por determinado período suas necessidades básicas, como alimentação e moradia.

Muitos estão na caminhada com os imigrantes e um membro agregador é sempre bem vindo. A APAI foi fundada em setembro deste ano, e mesmo com poucos meses de vida promete fazer história, em entrevista ao Bolívia Cultural o presidente fala dos projetos da associação, “Como uma nova instituição trabalharemos juntos com as demais que já atuam na comunidade imigrante, outro ponto é a lei de livre trânsito entre os países do Mercosul, esta ação é muito importante, porém também é vital assegurar condições de empregabilidade e aprendizado com cursos técnicos e de idiomas. A APAI acredita nisso e pouco a pouco estamos trabalhando para que todo imigrante tenha condições mais dignas no país que escolheu para residir”.

Há 38 anos a instituição é referência na questão social dos imigrantes, Oscar Benítez, citou a o trabalho social feito também para a comunidade paraguaia, cerca de 40mil somente em São Paulo, reforçando a relevância de ações baseadas na união e do trabalho em conjunto.

O homenageado em nome da Pastoral, Padre Mário falou das principais características da entidade “Temos um trabalho de mediação, entre as instituições e o governo e o resgate da cultura e da identidade por meio das festas pátrias organizadas pelas coordenações do Paraguai, Chile, Peru e Bolívia”  a questão da religiosidade também é fundamental  “Todo o caminho do imigrante existe um santuário, é preciso fortalecer a fé, pois sem ela não conseguimos nada” conclui.

Os vereadores Juscelino Gadelha e Ítalo Cardoso se desculparam por meio de suas assessoras por não comparecerem à ação devido a uma votação na Câmara, mas deixaram o gabinete à disposição para todo e qualquer evento ligado a comunidade imigrante.

 

Fonte: http://www.boliviacultural.com.br/ver_noticias.php?id=910

 
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Publicado por em 16/12/2011 em Notícias

 

Primeiro-ministro francês visita Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro Ler mais: http://aeiou.visao.pt/brasil-primeiro-ministro-frances-visita-brasilia-sao-paulo-e-rio-de-janeiro=f638903#ixzz1gjMQnXtv

Rio de Janeiro, 14 dez (Lusa) – O primeiro-ministro da França, François Fillon, começou hoje uma visita oficial de quatro dias ao Brasil, acompanhado por três ministros e uma delegação de empresários franceses.

A visita, iniciada em Brasília, prevê um encontro com a presidente Dilma Rousseff na quinta-feira e deslocações a São Paulo e ao Rio de Janeiro.

Fillon é acompanhado pelos ministros do Desporto, David Douillet, da Indústria, Energia e Economia Digital, Eric Besson, e da Cooperação, Henri Raincourt.

Fonte: http://aeiou.visao.pt/brasil-primeiro-ministro-frances-visita-brasilia-sao-paulo-e-rio-de-janeiro=f638903

 
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Publicado por em 16/12/2011 em Notícias

 

Em entrevista cônsul da Bolívia em SP fala sobre trabalho escravo e ações sociais do consulado

O consulado da Bolívia em São Paulo realiza cerca de 100mil atendimentos por ano. O principal motivo que leva os bolivianos à Unidade Consular na Rua Coimbra, é o sonho de regularizar-se no país.

Essas e outras ações são coordenadas na Unidade Consular e no Consulado na Avenida Paulista, por Jaime Valdivia Almanza, natural da cidade de Cochabamba está no Brasil há 35 anos, com a vitória do então presidente Evo Morales tornou-se cônsul geral da Bolívia em São Paulo, cargo que o ocupa desde 2006.

Em entrevista ao Bolívia Cultural, Jaime falou sobre o recorrente problema do trabalho escravo entre a comunidade boliviana, a popularidade de Evo Morales e as ações do consulado boliviano para o ano que vem.

Bolívia Cultural – Existem cerca de 300mil bolivianos somente em São Paulo, muitos deles ainda estão indocumentados. Quais são as principais dificuldades para a regularização no Brasil?

Jaime Valdivia Almanza – Nós já superamos muitas dificuldades, uma prova disso é a criação da Unidade Consular Avançada no bairro do Brás que juntamente com a Polícia Federal trabalha neste processo de regularização migratória. É fundamental ter um ponto de atendimento estratégico, de fácil acesso, costumo dizer que essa Unidade Consular é o Poupatempo dos bolivianos.  Outro avanço neste processo foi o Mercosul, que possibilitou que o imigrante resida num país vizinho pelo período de dois anos provisoriamente, foi um passo fundamental para que mais bolivianos tenham o seu RNE (Registro Nacional de Estrangeiros).

Bolívia Cultural – Dentre os imigrantes os bolivianos são os que mais migram para o Brasil, a que se deve este fluxo?

Jaime Valdivia Almanza – Eu vejo dois fatores. O primeiro é o fato dos cidadãos terem trânsito livre nos países do Mercosul isso viabiliza a chegada de bolivianos no Brasil. O segundo é que o Brasil de fato oferece oportunidades de emprego, oferece mão de obra braçal na costura e no ramo de serviços gerais.

Bolívia Cultural – Isso se deve a escassez de trabalho na Bolívia, não?

Jaime Valdivia Almanza – Eu não acredito nisto. A Bolívia está avançando nos últimos seis anos, há crescimento econômico. O fato é que há oferta do Brasil aos imigrantes no ramo do trabalho.

Dr. Jaime Valdivia Almanza Cônsul Geral da Bolívia, fala ao Bolívia Cultural.

Bolívia Cultural – O trabalho escravo é uma realidade do brasileiro e do boliviano imigrante, como o consulado trabalha na prevenção e combate a este problema social?

Jaime Valdivia Almanza – A documentação é o principal caminho, dar cidadania ao imigrante. A responsabilidade legal de orientar e reprimir o trabalho escravo é do país receptor, mas não por isso vamos fingir que o problema não existe. Estamos trabalhando junto ao Ministério do Trabalho e com um programa de conscientização para que o boliviano saiba dos seus direitos trabalhistas, além da ação do governo boliviano com o Programa de Apoio ao Cidadão Boliviano no Exterior, no qual o Brasil participa. Neste programa além de apoio ao boliviano no país em que se encontra, uma lei entrará em vigência a partir do ano que vem em que o trabalho escravo vai classificado como crime hediondo a quem explora e a quem trafica pessoas.

Bolívia Cultural – Recentemente por conta dos protestos contra a construção de uma estrada financiada em grande parcela pelo Brasil na região do Tipnis, indígenas foram duramente reprimidos pela polícia boliviana. Coincidência ou não, as pesquisas mostram que o índice de aceitação do presidente Evo Morales caiu a que o Senhor deve essa baixa de popularidade?

Jaime Valdivia Almanza – Essa questão é oposicionista. Em nenhum país do mundo se viu progresso sem a construção de estradas, sem infraestrutura.

Agora o tempo está mostrando que quando a oposição está mal intencionada nesses processos, há dificuldades em governar, pois usam de todas as artimanhas para que haja um desgaste da imagem do governo.

A estrada é um projeto que fará a Bolívia crescer não vejo nisso nenhuma implicação negativa.

Bolívia Cultural – Quais são as ações do consulado para 2012?

Jaime Valdivia Almanza – As duas principais ações do consulado para o ano que vem é o novo documento de identidade dos bolivianosque será emitido no Brasil, já foi aprovado no congresso e está em processo de implantação e a emissão de antecedentes criminais para os imigrantes bolivianos, este útlimo é mais um passo para que a nossa comunidade boliviana garanta sua cidadania no Brasil.

Fonte: http://www.boliviacultural.com.br/ver_noticias.php?id=891

 
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Publicado por em 09/12/2011 em Bolivianos, Notícias

 

Em SP, imigrantes fazem passeata pelo direito de votar

marcha imigrantes sp

Com participação majoritária de bolivianos, um grupo de aproximadamente 250 pessoas, representando os imigrantes que vivem na cidade de São Paulo, saiu em passeata, neste domingo (4),  na 5ª Marcha dos Imigrantes, cujo tema foi Por Nenhum Direito a Menos. Com faixas, cartazes e a ajuda de um carro de som, os manifestantes defenderam mudanças no Estatuto do Estrangeiro que lhes permita juntar-se aos brasileiros na hora do voto.

A caminhada partiu da rua Barão de Itapetininga, no centro da cidade, e seguiu em direção à praça da Sé, com paradas para leitura de um manifesto em frente ao Teatro Municipal e na calçada do Viaduto do Chá, diante do prédio da prefeitura paulista.

Entre eles estavam integrantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e da Força Sindical e Roque Patússi, coordenador do Cami (Centro de Apoio aos Imigrantes).

– Estamos em campanha, em vários locais, para mostrar que o imigrante tem de sair da invisibilidade para conquistar os seus direitos. Não é só vir para o Brasil trabalhar e conquistar, simplesmente, um cartão de residência. Tem de buscar melhores condições de saúde, educação e o direito de voto, de cidadania completa.

Ele informou que as reivindicações serão encaminhadas a representantes das três esferas de governo: municipal, estadual e federal.

No manifesto, os imigrantes destacaram que “Aqui Vivemos. Aqui votamos” e justificaram que o momento de “crise do capitalismo e da precarização do trabalho” é oportuno para mudar o conceito da “criminalização das migrações pelo paradigma dos direitos humanos, cidadania plena e integração dos povos”.

De acordo com Patússi, dos cerca de l,5 milhão de imigrantes estimados no país, vivem, em São Paulo, cerca de 250 mil bolivianos, 80 mil paraguaios e 50 mil peruanos e um número menor de pessoas vindas de outras nações.

O ato faz parte das comemorações alusivas ao Dia Mundial dos Imigrantes e ao 21º aniversário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e de Suas Famílias. Também está associado ao Dia da Ação Global Contra o Racismo e Xenofobia, pelos Direitos dos Migrantes e Refugiados. As informações são da Agência Brasil.

Fonte: http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/em-sp-imigrantes-fazem-passeata-pelo-direito-de-votar-20111204.html

 
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Publicado por em 09/12/2011 em Notícias

 

Imigrantes fazem manifestação em São Paulo por mais direitos

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Com o tema “Por Nenhum Direito a Menos – voto já!”, imigrantes bolivianos, peruanos, paraguaios, chilenos, haitianos, colombianos, italianos, africanos, (Senegal e Moçambique) e várias entidades representativas da luta pelos direitos humanos, realizaram a 5ª Marcha dos Imigrantes no centro da cidade de São Paulo.
Com faixas, cartazes, bandeiras dos vários países da América Latina e a ajuda de um carro de som, entidades, associações de migrantes, ONGs, pastorais e imigrantes coloriram as ruas, as avenidas e defenderam mudanças na Constituição Federal e no Estatuto do Estrangeiro a fim de que possam participar da vida política, como qualquer cidadão, com direito ao voto.
Suas bandeiras afirmavam sonhos e lutas por: uma nova Lei de imigração; pela ratificação da Convenção Internacional sobre proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e seus familiares; uma cidadania sul-americana, com livre trânsito e direito de permanência; acesso ao trabalho decente e políticas de fomento a regulamentação das microempresas; combate ao trabalho escravo, tráfico de pessoas; acesso à justiça gratuita e às políticas públicas de educação, saúde; cumprimento dos acordos políticos em matéria de migração em âmbito bilateral e multilateral; integração dos povos; um mundo sem fronteiras; uma cidadania universal; igualdade de gênero e contra toda discriminação e xenofobia.
A caminhada partiu da Praça da República e seguiu rumo à Praça da Sé com músicas de protesto, danças, apresentações e paradas com momentos de reflexão, como a leitura de um manifesto na calçada do viaduto do Chá diante da prefeitura.
Centrais sindicais, como Central Única dos Trabalhadores (CUT), UGT e parlamentares, estiveram presentes para apoiar a luta dos trabalhadores imigrantes.
“Estamos em campanha em vários locais para mostrar que o imigrante tem de sair da invisibilidade para conquistar os seus direitos. Não é só vir para o Brasil trabalhar e conquistar simplesmente um cartão de residência. Tem de buscar melhores condições de saúde, educação e o direito de voto, de cidadania completa”, disse o coordenador do Centro de Apoio ao Migrante, Roque Pattussi. Ele afirmou que as reivindicações serão encaminhadas a representantes dos governos municipal, estadual e federal.
Em sua carta manifesto e de reivindicações, os imigrantes destacaram que o momento de “crise do capitalismo e da precarização do trabalho” é oportuno para mudar o conceito da “criminalização das migrações pelo paradigma dos direitos humanos, cidadania plena e integração dos povos”.
De acordo com estimativas, há no Brasil cerca de l,5 milhão de imigrantes. Desses, cerca de 250 mil bolivianos, 80 mil paraguaios, 50 mil peruanos e um número menor de pessoas vindas de outras nações vivem em São Paulo.
A 5ª Marcha dos Imigrantes faz parte das comemorações alusivas ao Dia Mundial dos Imigrantes e ao 21° aniversário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e de Suas Famílias. Também está associada ao Dia da Ação Global Contra o Racismo e Xenofobia, pelos Direitos dos Migrantes e Refugiados.
Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM / CAMI)

 
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Publicado por em 09/12/2011 em Notícias

 

Imigrantes fazem manifestação em São Paulo por mais direitos

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Imigrantes que vivem em São Paulo (bolivianos, peruanos, paraguaios, chilenos, haitianos, colombianos, italianos e representantes de países Africanos, Senegal e Moçambique) realizaram uma manifestação, no centro da cidade de São Paulo, no início da tarde deste domingo, 4, na 5ª Marcha dos Imigrantes, cujo tema foi “Por Nenhum Direito a Menos – voto já!”.

Com faixas, cartazes, bandeiras dos vários países da América Latina e a ajuda de um carro de som, entidades, associações de migrantes, ONGs, pastorais e imigrantes defenderam mudanças na Constituição Federal e no Estatuto do Estrangeiro a fim de que possam participar da vida política, como qualquer cidadão, com direito ao voto, além das seguintes bandeiras de luta: por uma nova Lei de imigração; pela ratificação da Convenção Internacional sobre proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e seus familiares; por uma cidadania sul-americana, com livre trânsito e direito de permanência; pelo acesso ao trabalho decente e políticas de fomento a regulamentação das microempresas; pelo combate ao trabalho escravo, tráfico de pessoas; pelo acesso à justiça gratuita e às políticas públicas de educação, saúde; entre outros.

A caminhada partiu da Praça da República, esquina com a Rua Barão de Itapetininga, centro da capital, e seguiu rumo à praça da Sé, com músicas de protesto, danças e nas paradas houve momentos de reflexão e leitura de um manifesto na calçada do viaduto do Chá, diante do prédio da prefeitura. Centrais sindicais, como Central Única dos Trabalhadores (CUT) e UGT, enviaram seus representantes para apoiar a luta dos trabalhadores imigrantes.

“Estamos em campanha em vários locais para mostrar que o imigrante tem de sair da invisibilidade para conquistar os seus direitos. Não é só vir para o Brasil trabalhar e conquistar simplesmente um cartão de residência. Tem de buscar melhores condições de saúde, educação e o direito de voto, de cidadania completa”, disse o coordenador do Centro de Apoio aos Migrantes, Roque Pattussi. Ele afirmou que as reivindicações serão encaminhadas a representantes dos governos municipal, estadual e federal. No manifesto, os imigrantes justificaram que o momento de “crise do capitalismo e da precarização do trabalho” é oportuno para mudar o conceito da “criminalização das migrações pelo paradigma dos direitos humanos, cidadania plena e integração dos povos”.

De acordo com estimativas, há no Brasil cerca de 1,5 milhão de imigrantes; desses, vivem, em São Paulo, cerca de 250 mil bolivianos, 80 mil paraguaios e 50 mil peruanos e um número menor de pessoas vindas de outras nações. O ato faz parte das comemorações alusivas ao Dia Mundial dos Imigrantes e ao 21° aniversário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e de Suas Famílias. Também está associado ao Dia da Ação Global Contra o Racismo e Xenofobia, pelos Direitos dos Migrantes e Refugiados.

Fonte: http://www.cnbb.org.br/site/imprensa/noticias/8251–imigrantes-fazem-manifestacao-em-sao-paulo-por-mais-direitos

 
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Publicado por em 09/12/2011 em Notícias